Debate destaca capacidades públicas e estratégias para preparar o Estado para o futuro
Roda de conversa promoveu diálogo sobre inovação, transformação institucional e desenvolvimento de soluções conectadas às realidades locais
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A preparação do Estado para os desafios do futuro e o fortalecimento das capacidades públicas estiveram no centro da roda de conversa “Preparar o Estado para o futuro: diálogos sobre inovação e capacidades públicas”, realizada nesta quarta-feira (11/11), durante a 12ª Semana de Inovação, realizada pela Enap, em sua sede, em Brasília. A atividade foi promovida pela LAComunidade, rede de alunos e ex-alunos de cursos promovidos pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O encontro reuniu representantes de instituições públicas para discutir caminhos para uma gestão mais aberta e orientada às necessidades dos cidadãos.
Ao apresentar o cenário brasileiro, a diretora de Inovação da Enap, Camila Medeiros, salientou a expansão do ecossistema de inovação no setor público, que já conta com mais de 260 laboratórios no país. Apesar dos avanços, ela chamou atenção para a concentração dessas estruturas na esfera federal e para a baixa participação dos municípios. “Tem muito espaço para o desenvolvimento dessas estruturas de inovação nos níveis subnacionais. Precisamos garantir que os servidores e as organizações públicas dos municípios tenham oportunidades de desenvolver projetos, estruturar unidades e, sobretudo, processos de trabalho com foco em inovação pública. Também precisamos fazer chegar o que já existe, porque há muita coisa acontecendo”, disse Camila.
Um dos motivos atribuídos à desigualdade entre entes federativos é a forma como a descentralização de responsabilidades para os municípios, estabelecida pela Constituição de 1988, não foi acompanhada na mesma medida pela transferência de autonomia financeira e pelo fortalecimento das estruturas administrativas locais. Nesse cenário, a cooperação entre municípios, o apoio dos governos estaduais e federal e a aproximação com os órgãos de controle são caminhos para criar condições mais favoráveis à inovação. Dessa forma, a transformação pode começar com iniciativas simples, a partir dos recursos disponíveis.
Já na perspectiva da América Latina, o coordenador acadêmico do programa de capacitação em Governabilidade e Inovação Pública do CAF, Matías Bianchi, defendeu que as estratégias de inovação considerem as capacidades e particularidades de cada país e território. “Não podemos colocar todos os países no mesmo conjunto, nem imaginar que uma mesma solução serve para todos. Precisamos construir roteiros de inovação situados em nossas próprias capacidades. Ter soberania é conhecer essas capacidades e conseguir projetar um plano ao longo do tempo”, afirmou. Bianchi também apontou a possibilidade de ampliar a colaboração entre os países latino-americanos na construção de padrões para o uso de dados públicos, interoperabilidade e desenvolvimento de infraestruturas digitais.
Entre os caminhos apontados ao longo do debate estão a necessidade de fortalecer instituições, desenvolver competências e ampliar a colaboração entre diferentes níveis de governo e países, já que a inovação depende tanto de condições institucionais e recursos quanto da capacidade de reconhecer problemas concretos e mobilizar soluções. Nesse processo, os municípios não devem ser vistos apenas como destinatários de políticas de inovação, mas também funcionam como espaços de criação de respostas que podem inspirar outras administrações públicas.
Sobre a SI 2026
A Semana de Inovação 2026 é realizada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Governo do Brasil.
Além da parceria master do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o evento conta com a parceria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Nesta edição, o evento é patrocinado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a CAIXA Econômica Federal, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), a Petrobras e o Governo do Brasil. Além disso, a Semana de Inovação tem o apoio da Fundação Lemann, do CAF - Banco de Desarrollo de América Latina e da Compensei Sustentabilidade. E conta com TV Brasil e Stanford Social Innovation Review como parceiras de mídia.
Onde tem patrocínio, tem Governo do Brasil!