A Escola e sua estrutura organizacional
A Enap, criada em 1986, atualmente vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), tem como missão aprimorar a formação e o desenvolvimento das pessoas servidoras públicas no Brasil. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como um ambiente criativo, inclusivo e inovador, comprometido com a transformação da gestão pública e com o fortalecimento de um Estado mais democrático, diverso e sustentável.
A Enap promove a capacitação de pessoas servidoras por meio de cursos presenciais e a distância, programas de formação inicial, especializações, pós-graduação e mestrado, além de desenvolver pesquisas e estudos aplicados à gestão e às políticas públicas. Também se destaca como um hub de conexões que articula pessoas, instituições e conhecimentos para a construção de soluções inovadoras para problemas públicos.
Com forte atuação federativa e internacional, a Enap contribui para o fortalecimento das capacidades estatais no Brasil e no exterior, promovendo a disseminação de boas práticas e o intercâmbio de experiências, sempre orientada por seus propósitos e valores institucionais.
Como Escola de Governo, atua conforme as finalidades estabelecidas no Decreto nº 10.369/2020 e orienta-se pelas diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP), instituída pelo Decreto nº 9.991/2019. Nesse contexto, destaca-se pelo exercício do papel de articuladora da rede de escolas de governo do Poder Executivo federal.
A Enap é também responsável por atender às necessidades transversais de desenvolvimento das pessoas servidoras públicas, prepará-las para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento e contribuir para o fortalecimento da capacidade institucional do Estado. Sua atuação inclui a formação inicial e continuada de carreiras estratégicas da administração pública federal, por meio da oferta de cursos de formação vinculados aos processos de ingresso e desenvolvimento profissional, em conformidade com regulamentações específicas.
