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12901 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Proinfância: a definição de critérios para construção de um modelo avaliativo
Em 2007. o governo federal lançou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), cujo objeto é a construção de …
Política de avaliação e premiação da Embrapa
Desde a sua criação, a Embrapa tem adotado diferentes metodologias de avaliação de desempenho, desvinculando os níveis individual e institucional. Esta última, em especial, deixava a desejar por ser esporádica, …
Seminário da Enap apresenta ações concretas em que a IA pode ajudar na preservação do meio ambiente
Palestrantes trouxeram dados e soluções já em uso na iniciativa privada e na administração pública para evento promovido pelo Laboratório de Inovação em IA
A escola
Cancelamentos de restos a pagar no Exército Brasileiro: um estudo dos determinantes e propostas para mitigar as perdas orçamentárias
O cancelamento de Restos a Pagar Não Processados (RPNP) configura-se como fenômeno relevante na gestão fiscal do Exército Brasileiro (EB), com reflexos sobre a qualidade do gasto público. Esta pesquisa …
Parecer n.º 47/53 - aposentadoria de juiz de direito no cargo de desembargador
O Dr. Antônio Teles Neto, Juiz de Direito da Justiça do Distrito Federa!, tendo completado mais de 30 anos de serviço público, requereu aposentadoria no cargo de desembargador, com apoio …
Parecer n.º 48/53 : disponibilidade remunerada decorrente do art. 24 do A.D.C.T.
Consulta o Sr. Ministro do Trabalho, Indústria e Comercio sôbre o critério a ser adotado com referência ao cálculo dos proventos dos funcionários que, tendo perdido, Por força da Carta …
Perda de estabilidade de extranumerário
MANDADO DE SEGURANÇA N.° 1.607 A estabilidade assegurada pelo a rt. 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não confere aos beneficiados direitos, que não têm os demais funcionários, de …
Reintegração judicial de funcionário
MANDADO D E SEGURANÇA N.° 1.416 Inteligência do art. 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e do artigo 190 da Constituição.
Revogação de ato administrativo pela própria administração
MANDADO D E SEGURANÇA N.° 1.490 Art. 141, § 3.° da Constituição Federal. Leis interpretativas. Lei n.° 525-A, de 7 de dezembro de 1948. E m princípio, o ato administrativo …
