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Guia de Orientação e Formulários para Inspeções de Segurança de Barragem
Neste curso, serão apresentadas questões relativas à legislação que regulamenta as inspeções de segurança regulares e especiais em barragens. Você conhecerá as etapas, produtos e processos envolvidos e aprenderá a …
Guia de Orientação e Formulários do Plano de Ação de Emergência (PAE)
Neste curso, você conhecerá questões relativas ao desenvolvimento do Plano de Ação de Emergências (PAE) para barragens, seus procedimentos de notificação, os elementos essenciais do sistema de alerta e suas …
Gestão, Operação e Manutenção de Perímetros Irrigados
Neste curso, você compreenderá como ocorre a gestão de projetos públicos de irrigação no Brasil e conhecerá quais são os marcos históricos e legais ligados aos perímetros irrigados. Além disso, …
Avaliação de Equipamentos de Irrigação
Essa capacitação possui como foco elucidar as vantagens em se avaliar os diversos sistemas de irrigação existentes. Serão apresentados problemas corriqueiros e aspectos fundamentais para que os sistemas de irrigação …
Agência de Água: O que é, o que faz e como funciona
As Agências de Água compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e atuam na assessoria dos Comitês de Bacia e do seu organismo regulador. Neste curso, você conhecerá …
Enquadramento de Corpos Dágua
O curso foca no conceito de enquadramento, que nada mais é do que uma ferramenta de planejamento, define metas de qualidade de água a serem alcançadas ou mantidas para que …
Comissões Processantes
Você sabe quais são os requisitos para a composição de uma comissão processante? Neste curso você entenderá como essas comissões são formadas, conforme o tipo de processo correcional instaurado, e …
Comunicações Processuais
Você conhece as regras gerais, os instrumentos e as formas de comunicação em processos correcionais? Neste curso você compreenderá como deve ocorrer a condução dos atos processuais e conhecerá as …
Admissibilidade Correcional
A apuração de denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito da Administração Pública constitui dever da autoridade competente e é exercida por intermédio de unidades correcionais e agentes públicos designados para …
Técnica Legislativa
O curso busca apresenta os conceitos e técnicas básicas para a elaboração e a redação de leis que sejam exequíveis e eficazes.