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Contrato de safra: a regularização das relações de trabalho dos safristas

Autor: Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Delegacia Regional do Trabalho em Goiás (DRT-GO)
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/03/2003
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gLOCAL Week: Painel Economia Comportamental e Avaliação de Políticas Públicas

Autor: Ávila, Flávia
Publicado por: CLEAR Initiative
Linguagem: Português
Publicação: 04/06/2020
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Imposto de renda pessoa física: a função social da destinação para os fundos de amparo social

Autor: Andrade, Lilian Rose Vasques
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 08/10/2019
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A imunidade tributária aplicada aos terrenos de marinha em relação ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

Autor: Souza Pinto, Jeaniton
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/08/2019
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Criação de valor e sexto método: a abordagem da OCDE para o controle de operações envolvendo commodities

Autor: Hahn, Giana Alves dos Santos
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/10/2019
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Os limites das operações intragrupo como medida de economia tributária: os casos de operação comercial com empresa interdependente e reorganização societária.

Autor: Fernandes, Fabio Franco Barbosa
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/12/2019
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Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. (ALTERADO)

Autor: Brasil. Presidência da República
Publicado por: Imprensa Nacional
Linguagem: Português
Publicação: 22/05/2020
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Projeto escola rumo ao lixo zero, à luz da Agenda 2030

Autor: Camargo, Roseanne Veloso de
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/2019
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Potencialidades na revisão do plano diretor de Taquaritinga do Norte – PE

Autor: Oliveira, Ronaldo Veiga de
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/09/2019
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Projeto de Intervenção - curso integrativo: Agenda jovem 2030: paz, justiça e segurança para tod@s

Autor: Silva, Roberto do Nascimento da
Publicado por: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Linguagem: Português
Publicação: 01/12/2019