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Governança regulatória 2.0: explorando barreiras cognitivas e epistêmicas à inovação nas agências reguladoras brasileiras

O objetivo desta pesquisa é inspecionar os determinantes de ordem cognitiva e epistêmica a uma governança regulatória inovadora, no âmbito das agências reguladoras federais brasileiras. Isto é feito a partir …

01/06/2023
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Aula gestão de programas e projetos sociais

Ciclo de Projetos Governamentais e suas Características. Conceitos, fundamentos e abordagens metodológicas em gestão de projetos. Referencial técnico do processo de gerenciamento: iniciação, planejamento, execução, monitoramento e controle e encerramento …

05/02/2014
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Edital nº 71, de 07 de julho de 2023: Torna público o regulamento do II Prêmio Nacional de Educação

O II Prêmio Nacional de Educação tem por objetivo fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação do FNDE no aperfeiçoamento …

07/07/2023
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Edital nº 66, de 23 de junho de 2023. 27º Concurso Inovação no Setor Público

O Concurso Inovação no Setor Público é uma iniciativa de estímulo à cultura da inovação, que tem por objetivos: incentivar nas diferentes esferas de governo a implementação de inovação em …

23/06/2023
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Resolução Enap nº 50013, de 30 de novembro de 2015: Institucionaliza o Plano de Qualidade de Vida no Trabalho da Enap

Institucionaliza o Plano de Qualidade de Vida no Trabalho da Enap

01/12/2015
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Portaria Enap nº 57, de 26 de fevereiro de 2018: Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da Enap

Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados da Enap.

26/02/2018
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Portaria Enap nº 182, de 29 de maio de 2018: Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras (PIELE) para os servidores em exercício na Enap

Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras (PIELE) para os servidores em exercício na Enap

29/05/2018
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3º lugar na categoria graduando: Implementação da norma de pagamento por serviços ambientais no Brasil: desafios e oportunidades

O presente trabalho visa discutir os desafios e oportunidades associados à implementação da Lei N.º 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que instaura dentre outras medidas, o Programa Nacional …

01/01/2022
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2º lugar na categoria graduando: O lucro por espécie em concessão florestal

A concessão florestal se baseia no manejo florestal de florestas de domínio público, sendo responsável por desempenhar um grande potencial como atividade econômica no Brasil. Este trabalho teve o intuito …

01/01/2022
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1º lugar na categoria graduando: Estimativa do número de toras em uma área de concessão florestal na flona Caxiuanã

A concessão florestal foi criada a partir da Lei de Gestão de Florestas Públicas, com o intuito de regularizar e fomentar a exploração dos recursos naturais em florestas públicas, utilizando-se …

01/01/2022