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Instrução Normativa Enap nº 2, de 12 de dezembro de 2019: Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da GECC. REVOGADA.

Dispõe sobre os procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou …

13/12/2019
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Resolução Enap nº 9, de 13 de abril de 2020: Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap. REVOGADA.

Dispõe sobre o estabelecimento de preços para realização de cursos e programas de capacitação, na modalidade presencial, ofertados regularmente pela Enap.

13/04/2020
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Portaria Enap nº 143, de 19 de maio de 2020: Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap. REVOGADA

Regulamenta a concessão de licença para capacitação na Enap

20/05/2020
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Resolução Enap nº 2, de 24 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial ou online, ofertadas regularmente pela Enap. REVOGADA.

Dispõe sobre o estabelecimento de custos para realização de ações de desenvolvimento, na modalidade presencial ou online, ofertadas regularmente pela Enap

24/02/2021
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Portaria Enap nº 20, de 12 de junho de 2023: Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap. (REVOGADA)

Dispõe sobre a subdelegação de competência e procedimentos relativos à concessão de diárias e à emissão de passagens, realizadas no interesse da Administração Pública, no âmbito da Fundação Escola Nacional …

12/06/2023
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Portaria Enap nº 85, de 09 de março de 2021: Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap. REVOGADA.

Fixa limites e delega competências, nos termos que especifica, no âmbito da Enap

09/03/2021
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Resolução Enap nº 50008, de 21 de setembro de 2015: Disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à utilização do alojamento da Enap

Disciplina os procedimentos a serem adotados relativos à utilização do alojamento da Enap.

23/09/2015
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Curso de ambientação para analista técnico de políticas sociais

Apresentação do curso na abertura de cada uma das 4 turmas realizadas

05/02/2014
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Autoconhecimento e Motivação

O curso de autoconhecimento e motivação para auditores internos governamentais foi desenvolvido em 2022 pela Controladoria Geral da União (CGU). O curso foi desenvolvido com foco na necessidade de o(a) …

01/04/2022
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Controle social do orçamento público

O curso O Controle Social do Orçamento Público Municipal foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União em 2021. O curso foi desenvolvido tendo como foco prepará-lo para acompanhar o orçamento público …

01/01/2022