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Direito e poder na reflexão de Miguel Reale
0 trabalho de Celso Lafer estrutura e concatena uma análise circunspecta e aprofundada, embora contida nas limitações impostas pelo caráter de artigo, sobre uma parte da obra especializada de Miguel …
Sistema de Escolas de Governo da União (SEGU)
O Sistema de Escolas de Governo da União (SEGU) está previsto no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal …
Enap sedia congresso internacional sobre transformação do Estado e da Administração Pública
Evento em Brasília deve reunir mais de 700 participantes, entre pesquisadores, ministros, secretários de Estado, parlamentares, servidores públicos e sindicalistas
O Sentido social da usucapião especial
Análise jurídica dos aspectos fundamentais da recente lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981, que estabelece condições para o reconhecimento legítimo da usucapião especial aplicada a imóveis rurais …
Resumos dos artigos da Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 1, 1982.
Resumos dos artigos da Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 1,
Edital Nº 85/2024: Processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap
Processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa Cátedras Brasil, que atendam aos requisitos do Edital e do …
Governança das contratações e governança nas contratações : a influência dos arranjos relacionados às contratações para o alcance do desenvolvimento das políticas públicas
Esse trabalho aborda a governança nas contratações públicas, focando no impacto desses processos no desenvolvimento das políticas públicas, com especial atenção à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O estudo destaca …
Portaria Enap nº 39, de 17 de junho de 2024: Institui a Comissão de Acervos da Biblioteca - CAB da Enap
Institui a Comissão de Acervos da Biblioteca - CAB da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Portaria Enap nº 38, de 13 de junho de 2024: Estabelece os procedimentos a serem observados para disponibilização de equipamentos de informática aos servidores públicos participantes do PGD, na modalidade teletrabalho e no regime de execução integral, no âmbito da Enap.
Estabelece os procedimentos a serem observados para disponibilização de equipamentos de informática aos servidores públicos participantes do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na modalidade teletrabalho e no regime …
Oficina de metodologia do café com debate na ENAP
O Café com Debate, promovido periodicamente pela ENAP, é uma metodologia que possibilita o intercâmbio de ideias entre pares. De maneira informal, os dirigentes e as dirigentes, que atuam predominantemente …
