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Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia
Partindo da seguinte pergunta “com base na experiência internacional, em particular a neozelandesa, é possível desenvolver ou adaptar um modelo de Análise de Impacto Regulatório paras as normas tributárias indutoras …
Passo a passo para implementação de iniciativas de mentoria no setor público
Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - …
A política faz a diferença? uma análise comparada dos determinantes políticos do desempenho dos governos municipais no Brasil
A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das políticas públicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a análise do impacto de variáveis relativas ao …
Comunicação integrada entre governos federal e estaduais potencializa divulgação de políticas públicas
Objetivo da Cooperação Federativa em Gestão e Governo Digital é inspirar outras instituições públicas a fortalecerem suas parcerias de comunicação
Projeto pedagógico
Desenvolver e aprimorar capacidades e competências profissionais de servidores públicos federais que atuam na regulação e seu controle, de forma a possibilitar a aplicação de conhecimentos sobre a governança e …
Edital n. 140, de 1º de setembro de 2022. Torna público o regulamento do XII Prêmio SOF
O XII Prêmio SOF (Secretaria de Orçamento Federal), doravante chamado “Prêmio”, tem a finalidade de estimular estudos sobre orçamento público, seus problemas, desafios e perspectivas, reconhecendo trabalhos de qualidade e …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 15
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Abertura de inscrição para participação no processo seletivo interno para ocupação de cargo em comissão da Diretoria …
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 14
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar servidora para fiscalização e acompanhamento de instrumentos contratuais.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 13
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Altera a Resolução nº 10, de 24 de julho de 2013.
Boletim Interno - Edição Extraordinária nº 12
Boletim Interno da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Publicação de Atos internos. Designar os servidores para o gerenciamento e monitoramento da execução de instrumentos contratuais.