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10903 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Explorando práticas e desafios na incorporação de evidências em modelos regulatórios responsivos no Brasil: uma revisão sistemática
O presente trabalho trata de uma revisão sistemática de literatura acerca da situação do uso de evidências em modelos regulatórios no Brasil nos últimos cinco anos, período mais ativo e …
EDITAL DE AUXÍLIO À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Estimular e viabilizar a apresentação de trabalhos de pesquisadores vinculados aos programas de pós-graduação stricto sensu da Enap em eventos acadêmicos, cientificos ou tecnológicos nacionais ou internacionais, por meio da …
EDITAL DE APOIO À PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS
Trata este Edital de medidas para estimular e apoiar a publicação de artigos acadêmicos, cientificos e tecnológicos em periódicos nacionais e internacionais produzidos por pesquisadores vinculados à Enap.
Plano de Dados Abertos Enap: vigência abril 2024 a abril 2026
O Plano de Dados Abertos (PDA) é o documento orientador que operacionaliza a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Ela é formada por uma série de normativos (como …
O Brasil no mercado financeiro internacional
0 estudo de Marcílio Marques Moreira apreende a filosofia o endividamento nacional e coloca a posição da divida externa do Brasil, em relação á sua capacidade de liquidez, no foco …
Direito e poder na reflexão de Miguel Reale
0 trabalho de Celso Lafer estrutura e concatena uma análise circunspecta e aprofundada, embora contida nas limitações impostas pelo caráter de artigo, sobre uma parte da obra especializada de Miguel …
Sistema de Escolas de Governo da União (SEGU)
O Sistema de Escolas de Governo da União (SEGU) está previsto no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal …
O Sentido social da usucapião especial
Análise jurídica dos aspectos fundamentais da recente lei nº 6.969, de 10 de dezembro de 1981, que estabelece condições para o reconhecimento legítimo da usucapião especial aplicada a imóveis rurais …
Resumos dos artigos da Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 1, 1982.
Resumos dos artigos da Revista do Serviço Público, ano 39 v.110, n. 1,
Edital Nº 85/2024: Processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap
Processo seletivo de interessados para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa Cátedras Brasil, que atendam aos requisitos do Edital e do …