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Avaliação biopsicossocial da deficiência: análise comparativa entre os perfis de beneficiários de políticas públicas

O Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM) foi aprovado em 2020 como um instrumento base para a avaliação da deficiência e deverá ser utilizado para implantação de um sistema unificado …

01/08/2021
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Avaliação biopsicossocial da deficiência: determinantes da concessão do benefício de prestação continuada

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover o próprio sustento, nem de …

01/09/2021
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Perfil dos Altos Executivos do Governo Federal - Ano 2022

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI), vem desenvolvendo um estudo sobre o perfi l dos(as) altos(as) executivos(as) do Governo Federal. …

01/10/2022
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Avaliação biopsicossocial da deficiência: simulações parametrizadas dos custos de avaliações do BPC

A avaliação biopsicossocial da deficiência no Brasil é foco de debates entre os formuladores de políticas públicas, técnicos e legisladores desde o fim da década de 2000, culminando na instituição …

01/10/2021
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Integração municipal ao Sistema Nacional de Cultura: uma análise exploratória do período 2012-2021

A atuação do setor público nas atividades culturais no Brasil é organizada por meio de um conjunto de iniciativas e estratégias que, conjuntamente, são denominadas como Sistema Nacional de Cultura …

01/10/2021
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Avaliação biopsicossocial da deficiência: uma síntese das evidências no contexto dos objetivos de desenvolvimento sustentável

A conscientização global sobre deficiência e o desenvolvimento inclusivo e sustentável ganha cada vez mais importância. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Convention on …

01/12/2021
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Desenvolvimento profissional e mobilização de competências no setor público

O presente trabalho tem duplo objetivo: pretende discutir a capacitação no setor público como uma estratégia de profissionalização dos funcionários públicos, à luz do modelo da competência, e apresentar a …

07/11/2006
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Atuação do TCU no controle e aplicação de equidade em políticas públicas em pauta na Semana de Inovação

Palestrantes dialogaram a respeito da implementação da Estratégia de Controle de Equidade em Políticas Públicas

30/10/2024
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Plano Nacional de Cultura: fatores de influência para as metas de emprego e de equipamentos culturais

O Plano Nacional de Cultura (PNC) define um conjunto de 53 metas para orientar a atuação do Estado brasileiro na formulação e execução das políticas culturais no país. Destas, são …

01/03/2022
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Incentivos à melhoria da atenção primária à saúde: mapeamento de evidências entre 2015 e 2020

Este trabalho possui o objetivo de apresentar os resultados de um mapeamento ágil da literatura sobre incentivos à melhoria de resultados de saúde primária. A Atenção Primária à Saúde pode …

01/04/2022