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Importância dos relatórios governamentais
Palavras de uma autoridade recentemente eleita. A parte final da oração é, na verdade, um apêlo para que o público mantenha um interesse contínuo ou pelo menos freqüente, que ouça …
Sílvio Romero e a causa pública
Respondendo ao inquérito de João do Rio, no “Momento Literário”, Silvio Romero dizia: “Conheci, sem esforço e para meu mal, que, se não sou ao pé da letra um cientista, …
0 problema da irretroatividade das leis
O problema da retroatividade das leis ultrapassou os quadros já muito amplos do campo jurídico tendo transitado pelo domínio filosófico, moral e político. Sabemos que o princípio da irretroatividade da …
Academia de direito internacional de Haia
Efetuou a Academia de Direito Internacional, em 1950 — de 17 de julho a 12 de agosto — mais uma de suas já famosas reuniões anuais, cm que foram realizadas …
O secretariado das Nações Unidas
A capacidade do Secretário-Geral para desobrigar-se de suas três principais atribuições depende, em última análise, menos de suas virtudes pessoais (muito embora seu êxito resulte, em grande parte, de sua …
A estrutura científica e o caráter técnico da organização do trabalho
Desde os primórdios da civilização, sente o homem necessidade imperiosa de organizar-se. E’ um imperativo da própria condição humana, decorrente da preservação do indivíduo. A história jamais omitiu, ao assinalar …
Notas sobre legislação de pessoal
Conceito -— Promoção é o acesso do funcionário, em caráter efetivo, a cargo da classe imediatamente superior àquela à que pertence, na respectiva carreira (art. 1.° do Decreto n.° 24.646, …
Texto para discussão 10: qual Estado?
A Constituição de 1988 modelou um Estado nacional grande e frágil. Constitucionalmente, grande empreendedor econômico e banqueiro, mas frágil porque sem condições para insistir no rumo estatizante anterior, contrário à …
Parcerias e dados no centro das iniciativas para inovação da gestão pública
Uso de dados públicos ganha destaque como ferramenta essencial para inovação e melhoria na tomada de decisões governamentais
Princípios e problemas de governo
Um dos problemas mais importantes da regulamentação dos serviços de utilidade pública está implícito na questão do controle do sistema ferroviário interestadual na América do Norte. Durante dezenas de anos …
