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10985 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Análise da atuação do poder judiciário para promoção do direito à moradia e ingerência na estruturação regulatória do contrato de concessão da BR-381/MG
Este projeto propõe-se ao estudo de caso do acordo judicial voltado soluções de problemas de moradias irregulares e precárias no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, sua ingerência na estruturação do …
Estudo de caso: restrição de operações aéreas no Aeroporto Santos Dumont – decisões regulatórias de 2023
O presente trabalho consiste na descrição e avaliação crítica das decisões regulatórias, editadas em 2023, sobre a operação do Aeroporto Santos Dumont, localizado na cidade do Rio de Janeiro. O …
Direito financeiro
Do magistério de Ernesto Lejeune Valcarceí, da Universidade de San Sebastian, Espanha, provém este artigo que fornece uma visão global do direito da Fazenda Pública, em seus aspectos orçamentários, patrimoniais …
Os Estados Unidos, o Brasil e a Guerra Fria, 1945-1960: fim do relacionamento
Com sua relutância em adotar eficaz política de "pais-chave" em relação á América Latina, os Estados Unidos alienaram o Brasil, não obstante as demonstrações desse seu poderoso aliado em questões …
Projeto básico: oficina de discussão: leitura e escrita de qualidade para todos
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de docência para moderação na Oficina, sob medida, de reflexão e alinhamento das políticas de promoção e incentivo à leitura em nosso País
Revista do Serviço Público, v.1, n. 1, jan., 1951
Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano de 1951, com artigos relacionados a administração pública.
Espécies comestíveis marítimas e de água doce
O presente trabalho, da série “Problemas de Alimentação e População” , da UNESCO, é da autoria do Dr. Harold Blegvad, eminente cientista dinamarquês, Diretor do Centro de Estudos Biológicos de …
O secretariado das nações unidas
IV O SECRETÁRIO-GERAL COMO COORDENADOR : AS NAÇÕES UNIDAS E OS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS Era talvez inevitável a decisão de criar-se, além dos seis órgãos principais das Nações Unidas, um sistema …
Curso de organização e administração
Existem vários sistemas de trabalho, impressos e amplamente divulgados pelo mundo, afora os que são feitos em caráter privado para determinadas emprêsas e que estas não divulgam, por motivo técnico, …
Notas sobre a legislação de pessoal
As nomeações para cargo de provimento efetivo têm seus efeitos jurídicos, relativamente a permanência do funcionário no cargo, subordinados ao preenchimento de certas condições, que são apuradas através do estágio …
