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Texto para discussão 10: qual Estado?
A Constituição de 1988 modelou um Estado nacional grande e frágil. Constitucionalmente, grande empreendedor econômico e banqueiro, mas frágil porque sem condições para insistir no rumo estatizante anterior, contrário à …
Princípios e problemas de governo
Um dos problemas mais importantes da regulamentação dos serviços de utilidade pública está implícito na questão do controle do sistema ferroviário interestadual na América do Norte. Durante dezenas de anos …
O proprietário do imóvel na nova Lei do Inquilinato
O direito do despejo, em favor do proprietário do imóvel, regulado pelo art. 15 da Lei n.° 1.300, de 28 de dezembro de 1950, abrange os quatro casos seguintes : …
Publicações recebidas
Publicações recebidas.
Revista do Serviço Público, v. 2, n. 1, abr., 1951
Revista do Serviço Público de abril de 1951.
O direito sumular
Analisa a súmula vinculante como instrumento para unificar decisões judiciais e garantir maior segurança e eficiência no sistema jurídico. O artigo aponta como essa prática contribui para reduzir inconsistências nas …
Classificação de cargos: instrumento de racionalização e humanização do trabalho
Explora a classificação de cargos como ferramenta para organizar funções e responsabilidades no serviço público, promovendo maior racionalização e eficiência. Enfatiza também a humanização das condições de trabalho, melhorando a …
A profissionalização como fator condicionante do êxito: missão dos administradores profissionais
O artigo destaca a importância da profissionalização na administração pública como elemento central para alcançar metas de desenvolvimento. Ressalta que a formação técnica e a capacitação contínua dos administradores são …
No caminho certo: O DASP e uma política de pessoal a serviço do desenvolvimento
O artigo aborda as reformas promovidas pelo DASP para modernizar a administração pública durante o governo Médici, com destaque para a criação do SIPEC, o PASEP e políticas salariais. Essas …
Articulação entre os poderes do estado
Em “Le Contrací Sociale”, Livro III, Capítulo V, obtempera J J . Rousseau: “Parece que não se pode encontrar uma Constituição melhor do que aquela em que o Poder Executivo …
