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O secretariado das Nações Unidas
A capacidade do Secretário-Geral para desobrigar-se de suas três principais atribuições depende, em última análise, menos de suas virtudes pessoais (muito embora seu êxito resulte, em grande parte, de sua …
A estrutura científica e o caráter técnico da organização do trabalho
Desde os primórdios da civilização, sente o homem necessidade imperiosa de organizar-se. E’ um imperativo da própria condição humana, decorrente da preservação do indivíduo. A história jamais omitiu, ao assinalar …
Notas sobre legislação de pessoal
Conceito -— Promoção é o acesso do funcionário, em caráter efetivo, a cargo da classe imediatamente superior àquela à que pertence, na respectiva carreira (art. 1.° do Decreto n.° 24.646, …
Texto para discussão 10: qual Estado?
A Constituição de 1988 modelou um Estado nacional grande e frágil. Constitucionalmente, grande empreendedor econômico e banqueiro, mas frágil porque sem condições para insistir no rumo estatizante anterior, contrário à …
Princípios e problemas de governo
Um dos problemas mais importantes da regulamentação dos serviços de utilidade pública está implícito na questão do controle do sistema ferroviário interestadual na América do Norte. Durante dezenas de anos …
O proprietário do imóvel na nova Lei do Inquilinato
O direito do despejo, em favor do proprietário do imóvel, regulado pelo art. 15 da Lei n.° 1.300, de 28 de dezembro de 1950, abrange os quatro casos seguintes : …
Publicações recebidas
Publicações recebidas.
Revista do Serviço Público, v. 2, n. 1, abr., 1951
Revista do Serviço Público de abril de 1951.
O direito sumular
Analisa a súmula vinculante como instrumento para unificar decisões judiciais e garantir maior segurança e eficiência no sistema jurídico. O artigo aponta como essa prática contribui para reduzir inconsistências nas …
Classificação de cargos: instrumento de racionalização e humanização do trabalho
Explora a classificação de cargos como ferramenta para organizar funções e responsabilidades no serviço público, promovendo maior racionalização e eficiência. Enfatiza também a humanização das condições de trabalho, melhorando a …
