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10985 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Seleção e formação do pessoal das entidades fiscalizadoras superiores
Discute a relevância de critérios rigorosos para a seleção de pessoal em entidades fiscalizadoras. Enfatiza a importância da formação contínua para assegurar a qualidade do trabalho, a eficiência das fiscalizações …
Cibernética e atividades legislativas
Explora a aplicação da cibernética para modernizar os processos legislativos, tornando-os mais ágeis e transparentes. Analisa como o uso de tecnologia pode melhorar a eficiência administrativa, reduzir erros e integrar …
Avaliação do rendimento na divulgação governamental: a experiência da FUNAI
Relata a experiência da FUNAI na comunicação pública, avaliando a eficiência das estratégias de divulgação governamental. O artigo enfatiza a importância de indicadores claros para medir o impacto das campanhas …
O setor externo da economia e as pedras no caminho
Discute os desafios enfrentados pelo Brasil no comércio exterior, como barreiras tarifárias e dependência de commodities. Propõe estratégias para diversificação econômica e ampliação das exportações, destacando o papel do governo …
Dos poderes públicos e da justiça federal
Analisa o papel da Justiça Federal na mediação de conflitos entre os poderes públicos e na administração da justiça. O artigo discute os desafios e as competências da Justiça Federal …
Pressupostos do Direito Administrativo
Explora os fundamentos teóricos e práticos do direito administrativo, destacando os princípios que regem a relação entre a administração pública e os cidadãos. Aborda a evolução do direito administrativo no …
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público: análise de suas principais características
Apresenta o PASEP como uma política de redistribuição de renda e estímulo à poupança entre servidores públicos. Analisa suas características como instrumento para assegurar patrimônio progressivo aos servidores, promovendo desenvolvimento …
Estabilidade e vitaliciedade
Examina os conceitos de estabilidade e vitaliciedade no serviço público, enfatizando seu papel na proteção do servidor contra ingerências políticas. O artigo discute os benefícios dessas garantias para a independência …
O Ombudsman ganha terreno
Aborda a implementação do Ombudsman como mediador entre o cidadão e as instituições públicas, ampliando a transparência e a responsabilização administrativa. Destaca seu papel em resolver conflitos, assegurar direitos e …
Texto para discussão 11: governabilidade, governança e capacidade governativa: algumas notas
Propõe para fins analíticos, o conceito capacidade governativa, definido de maneira ampla, de forma a englobar tanto os aspectos operacionais do aparelho do Estado — aí incluídos os requisitos organizacionais …