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Notas

Notas: Dr. Ildefonso Simões Lopes. O falecimento do Dr. Ildefonso Simões Lopes, ocorrido a 4 de dezembro findo nesta capital, representa um dos mais severos golpes que poderiam atingir o …

01/01/1944
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Poder de agenda na criação do ICMBio

Esta pesquisa procurou entender por que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) foi criado em 2007, como a nova entidade se situa na trajetória da política ambiental …

01/01/2023
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Projeto de intervenção: a participação brasileira nas exposições mundiais (Expo) e aprendizados para planejamentos futuros

Dissertação de mestrado que apresenta uma proposta de intervenção fundamentada nos referenciais teóricos da teoria da mudança e na metodologia de estudo de caso e com referência ao papel estratégico …

01/01/2023
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Edital de Chamamento Público. Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia

Torna público o regulamento do chamamento público para o Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia.

01/01/2023
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Aperfeiçoamento

Para que serve um secretário? Anuncia-se para breve a realização de um curso, planejado e executado pela Divisão de Aperfeiçoamento do D.A.S.P., o qual terá por finalidade a formação de …

01/01/1944
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Notas para o funcionário

O decreto-lei n. 5.365, de 31 de março de 1943, resolveu a situação dos funcionários, contribuintes de Caixas de Aposentadoria e Pensões, que são aposentados no interesse do serviço, com …

01/01/1944
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Função do Conselho de Administração de Pessoa no Serviço Civil Brasileiro

O decreto-lei 5.937, de 28/10/1943, criou, junto ao D.A.S.P., o Conselho de Administração de Pessoal, órgão integrante do sistema de pessoal, com a finalidade de promover melhor coordenação e maior …

01/01/1944
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Julgados

Bens públicos — inadmissibilidade de usocapião.

01/01/1944
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Casa familiar rural

A Casa Familiar Rural é destinada à formação de agricultores e administrada por uma associação de produtores, é voltada especialmente ao jovem do meio rural que tenha se decidido permanecer …

01/03/1999
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Tecnologia atua como aliada para superar desafios da regularização fundiária na Amazônia

Governança fundiária, sustentabilidade e resiliência climática para as cidades amazônicas permearam debate

31/10/2024