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A Tutela dos interesses difusos no direito constitucional brasileiro
Ao lado das clássicas noções de interesse público, interesse privado e interesse coletivo, a doutrina assistiu ultimamente ao surgimento de mais uma noção, qual seja, a de interesse difuso. Embora …
Habitação e desenvolvimento urbano no Brasil
A Dimensão do problema habitacional brasileiro Nos primeiros vinte anos, estima-se em 15 milhões a demanda por habitações a ser gerada, nas cidades, apenas pelo crescimento esperado da população urbana …
Novo marco legal do saneamento básico: uma análise a partir das concessões dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro
No Brasil, o conceito de saneamento básico foi instituído pela Lei nº 11.445/2007 como sendo o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário; …
A desoneração dos livros: uma análise quanto à equidade do acesso a livros no Brasil
A fim de promover o maior acesso aos livros pela população brasileira e estimular o setor editorial no país, a desoneração dos livros foi instituída em 2004, por meio da …
Épico 6. Um só Épico pode transformar a inovação no País. Imagine muitos!
Um Épico é inovação na prática. Trata-se de uma espécie de “guia” em vários formatos sobre uma "ferramenta" ou um tema específico de inovação, para ser usado por servidores públicos …
Pool de atendimento médico e psicossocial
O "Pool" de Atendimento Médico e Psicossocial dos Ministérios do Trabalho e da Previdência e Assistência Social resulta da parceria destas pastas, visando oferecer uma unidade de atendimento médico emergencial …
Aprovados no concurso de Analista de Planejamento e Orçamento iniciam curso de formação na Enap
Primeira turma contempla 103 classificados no concurso para segunda etapa com caráter classificatório e eliminatório
Épico 5. CPSI: como celebrar esse tipo de contrato para fomentar a inovação?
O Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) é uma modalidade de licitação que possibilita à Administração Pública contratar diferentes fornecedores para testar soluções e qualificá-las, sem o compromisso de compra …
Épico 3. Como fazer um Hackathon
O Hackathon é um encontro, competição ou experiência intensa de colaboração para desenvolver de forma rápida e ágil protótipos de soluções inovadoras. O Épico 3 apresenta definições e desafios práticos …
Épico 2. Como fazer meu primeiro projeto de inovação
O Épico 2 descreve o passo a passo da preparação de seu primeiro projeto de inovação, explorando o Design Thinking como metodologia de resolução de problemas.
