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10984 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e a evolução do direito penal internacional
Com a equiparação dos crimes de guerra aos crimes de direito comum, ficou competente para julgar estes a justiça do país em que se dera o crime. Aliás as instruções …
Seleção do pessoal
De certo modo, sempre houve seleção, pois encontramo-la na própria natureza onde o mais apto sobrevive à hostilidade do meio ambiente. Ainda sob esse aspecto registra a História que, na …
Projeto Inovação Cidadã: governo e cidadãos cocriando soluções. CLIC - Colaboratório de Inovação Cidadã para o Desenvolvimento Social
O presente relatório constitui o registro nal do projeto Inovação Cidadã - Governo e Cidadãos Cocriando Soluções, realizado pelo GNova Lab – Laboratório de Inovação em Governo da Escola Nacional …
Sistema gerador de ação fiscal
O Sistema Gerador de Ação Fiscal implementado pela Secretaria da Receita Federal tem como finalidade permitir a seleção de empresas de interesse fiscal, de modo impessoal e com rigor científico, …
Portaria Enap nº 42, de 11 de outubro de 2024: Aprova o Regulamento do Curso de Formação referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO.
Aprova o Regulamento do Curso de Formação referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO.
Portaria Enap nº 52, de 3 de fevereiro de 2025: Aprova o regulamento do Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, para os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Comércio Exterior – ACE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista de Tecnologia de Informação – ATI e Analista de Infraestrutura – AIE.
Aprova o regulamento do Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, para os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EP …
Do bolsa família ao bolsa família: uma avaliação dos tropeços e dos acertos comunicacionais do Governo Federal na relação interfederativa para a gestão descentralizada dos programas de transferência de renda no Brasil durante a pandemia
A pesquisa aborda o período entre o “antigo” e o “novo Bolsa Família”, ou seja, as transições entre programas que ocorreram entre 2020 e 2022 – as 3 fases do …
Arranjos de implementação, capacidades estatais e inovação: uma perspectiva de cooperação para o desenvolvimento local
Esta dissertação analisa as interações entre federalismo, capacidades estatais e inovação no contexto da oferta de educação infantil no Brasil, com ênfase nas parcerias intersetoriais. A pesquisa foca no agendamento …
Valores e emoções nas práticas dos Auditores-Fiscais do Trabalho
Esta dissertação investiga o papel dos valores e das emoções nas práticas dos Auditores-Fiscais do Trabalho, com foco nas dinâmicas institucionais e nas tensões entre normas prescritas e ações concretas. …
Os limites da autonomia universitária em face ao princípio da legalidade: uma análise do caso da flexibilização da jornada de trabalho nas IFES sob a ótica do TCU e da CGU
Este trabalho analisa os limites da autonomia universitária frente ao princípio da legalidade, com foco na flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico administrativos das Instituições Federais de Ensino …
