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A ordem jurídica e a economia
A relação entre a ordem jurídica e a economia é sempre assunto de grande interesse. Hoje em dia, com os aspectos econômicos de nossos problemas excessivamente destacados, muitas vezes com …
Resoluções
A resolução tem origem no senatus-consulto que, em Roma, constituía-se na norma jurídica, cuja elaboração competia ao Senado (senatus-consultum est quod senatus iubet atque constituit).
Atualidade do Tribunal de Contas
Modernamente, nem com a eleição dos governantes, nem com a pluralidade de partidos exaurem-se os atributos necessários à verdadeira democracia. Ê também essencial a essa caracterização a existência de controle …
A Experiência de desburocratização no Tribunal Federal de Recursos
Palestra proferida na Universidade de Brasília, em 3 de junho de 1981, no Seminário sobre Desburocratização do Judiciário.
A Tutela dos interesses difusos no direito constitucional brasileiro
Ao lado das clássicas noções de interesse público, interesse privado e interesse coletivo, a doutrina assistiu ultimamente ao surgimento de mais uma noção, qual seja, a de interesse difuso. Embora …
Habitação e desenvolvimento urbano no Brasil
A Dimensão do problema habitacional brasileiro Nos primeiros vinte anos, estima-se em 15 milhões a demanda por habitações a ser gerada, nas cidades, apenas pelo crescimento esperado da população urbana …
Novo marco legal do saneamento básico: uma análise a partir das concessões dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário realizados nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro
No Brasil, o conceito de saneamento básico foi instituído pela Lei nº 11.445/2007 como sendo o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário; …
A desoneração dos livros: uma análise quanto à equidade do acesso a livros no Brasil
A fim de promover o maior acesso aos livros pela população brasileira e estimular o setor editorial no país, a desoneração dos livros foi instituída em 2004, por meio da …
Épico 6. Um só Épico pode transformar a inovação no País. Imagine muitos!
Um Épico é inovação na prática. Trata-se de uma espécie de “guia” em vários formatos sobre uma "ferramenta" ou um tema específico de inovação, para ser usado por servidores públicos …
Pool de atendimento médico e psicossocial
O "Pool" de Atendimento Médico e Psicossocial dos Ministérios do Trabalho e da Previdência e Assistência Social resulta da parceria destas pastas, visando oferecer uma unidade de atendimento médico emergencial …
