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Avaliação da Política de Inclusão Digital da Prefeitura de São Paulo
Este estudo apresenta a avaliação realizada pela Secretaria de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo sobre a Política de Inclusão Digital do município de São Paulo. A pesquisa …
Instrução Normativa Enap nº 5, de 8 de dezembro de 2023: Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Enap.
Regulamenta os procedimentos para recebimento e encaminhamento de manifestações na modalidade denúncia e comunicações anônimas de irregularidade no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na governança do processo de pagamento de pessoal do comando do exército
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe para os agentes públicos e privados uma nova realidade no tratamento de dados pessoais, o que fez com que este …
Redes de capacitação: a experiência da Escola de Governo e das universidades públicas do estado do Paraná
No Estado do Paraná, o movimento de formação e desenvolvimento dos servidores públicos é difundido a partir da criação da Escola de Governo, em 2004. Este artigo tem como objetivo …
Jornada da Igualdade Racial debate implementação do Estatuto da Igualdade Racial
O encontro será realizado na Enap, em Brasília, e tem como objetivo realizar avaliação e promover discussões em torno do Estatuto da Igualdade Racial
Judicialização em concursos públicos a partir da Lei nº 12.990/2014: relatório final
A presente investigação tem como objetivo identificar os entendimentos que vêm sendo consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à aplicação da Lei 12.990/2014 à luz da Ação Direta …
Hackathon Web3 Tokenização do Tesouro Nacional
Uma maratona educacional e de desenvolvimento de soluções na Web3 para os desafios e oportunidades de inovação relacionados ao Tesouro Nacional. O evento é gratuito e aberto a todos, e …
Análise dos efeitos dos instrumentos de governança na sustentabilidade dos regimes próprios de previdência social dos entes subnacionais, no contexto da Emenda Constitucional nº 103/2019
Estudo sobre os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos no Brasil, considerando as alterações estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Analisa os instrumentos de governança pública aplicados aos …
Suborno Transnacional
O curso Suborno Transnacional foi desenvolvido pela CGU em 2022, com foco na necessidade de capacitar agentes privados e públicos nas práticas de detecção de suborno transnacional em atividades privadas …
Conceitos essenciais sobre Patologias em Estruturas de Concreto
O curso "Conceitos essenciais sobre Patologias em Estruturas de Concreto" foi desenvolvido pela Enap, em parceria com o Instituto de Pesquisas em Transportes IPR/DNIT em 2022. O curso foi desenvolvido …
