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Os subsídios de acesso à água e esgoto: mapeamento da experiência internacional
A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), constituem uma ferramenta de planejamento e acompanhamento de questões de alta prioridade para os …
Mapeamento internacional de compras públicas: estratégias nacionais e desenvolvimento
Compras públicas referem-se à maneira pela qual o governo, através de seus ministérios, departamentos e órgãos, utiliza os fundos públicos em nome dos cidadãos para adquirir bens, serviços e obras …
Avaliando o desempenho do servidor público: panorama das experiências nacionais e internacionais
A Avaliação de Desempenho (AD) é uma prática organizacional formal há mais de cem anos, geralmente realizada de forma anual, em que os funcionários recebem avaliações com base em critérios …
Tarifa social de água e esgotamento sanitário no Brasil: mapeamento das legislações regulamentares
A tarifa social consiste na aplicação de uma tarifa diferenciada à população vulnerável socioeconomicamente com o propósito de inclusão social no acesso a alguns serviços públicos (ABAR, 2020). A regulação …
Breve introdução à violência escolar: características, fatores, consequências e estratégias de prevenção
As escolas deveriam ser espaços seguros e de convivência positiva. A violência escolar se refere aos processos de violência dentro do ambiente escolar ou relacionados a atividades da escola, que …
Motivação para o serviço público: como governos de diferentes países e cientistas sociais mensuram a vocação de profissionais para atuar no setor público
Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa rápida e não exaustiva sobre três questões: (i) quais instrumentos governos de outros países utilizam para mensurar o nível de motivação de …
Contratação de entidade organizadora de concurso público: análise descritiva em concursos realizados de 2013 a 2023 para Secretarias estaduais de Educação
No trabalho denominado “Contratação de entidade organizadora de concurso público: informações a partir de pesquisa documental” desenvolvido por Fraga (2023) foram apresentadas as modalidades de contratação de entidade organizadora de …
Contratação de entidade organizadora de concurso público: informações a partir de pesquisa documental
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do …
Contratos de concessão de saneamento no Brasil: mapeamento de tipos e alocações de riscos
Contratos de concessão envolvem a delegação da prestação de um serviço público, originalmente de responsabilidade do governo, para um agente privado (APPIO et al., 2004; OLIVEIRA; DUTRA; JUNIOR, 2021). Trata-se …
Projeto Básico: oficina para desenho do programa de capacitação em acessibilidade e direitos humanos
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração e revisão de material didático, bem como instrutoria em sala de aula, objetivando o desenvolvimento do Programa de Capacitação em Acessibilidade e …