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12652 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Contratação de entidade organizadora de concurso público: informações a partir de pesquisa documental
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do …
Contratos de concessão de saneamento no Brasil: mapeamento de tipos e alocações de riscos
Contratos de concessão envolvem a delegação da prestação de um serviço público, originalmente de responsabilidade do governo, para um agente privado (APPIO et al., 2004; OLIVEIRA; DUTRA; JUNIOR, 2021). Trata-se …
Projeto Básico: oficina para desenho do programa de capacitação em acessibilidade e direitos humanos
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração e revisão de material didático, bem como instrutoria em sala de aula, objetivando o desenvolvimento do Programa de Capacitação em Acessibilidade e …
Enap destaca melhorias de resultados a partir da extração de dados em cerimônia do XIII Prêmio SOF
Vencedores da edição deste ano receberam as premiações em evento realizado na sede da Escola, nesta segunda-feira (11)
Controle de tráfego aéreo: relatório descritivo do cenário brasileiro
O Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) é um sistema integrado responsável pelos 22 milhões de km de espaço aéreo do país, gerido pelo Departamento de Controle do …
A Elite invisível: explorações sobre a tecnocracia federal brasileira
Este artigo resume o relatório preliminar de uma pesquisa realizada entre 1977 e 1978, financiada pela Secretaria de Modernização e Reforma Administrativa - SEMOR/SEPLAN sobre as relações entre a estrutura …
O Usucapião e o imposto de transmissão de bens imóveis
Controvertida é a questão de saber se, em face do atual sistema tributário brasileiro, o usucapião é fato gerador do imposto de transmissão de bens imóveis. O Código Tributário Nacional …
Usucapião
Era inevitável. Toda vez que se começa a ouvir repetidamente uma palavra incomum, surge a interrogação no ar, desafiando o conhecimento dos mais velhos. E os mais velhos, coitados, nem …
Capacidades estatais: avanços e tendências
Capacidade estatal refere-se às habilidades, competências e recursos burocrático institucionais de um Estado para implementar políticas públicas e desempenhar de modo eficaz suas funções, como manter a ordem pública, garantir …
Causas que conduzem à judicialização de obras de infraestrutura: o estudo do caso da Infraero
Esta pesquisa é um estudo sobre as causas que conduzem à judicialização de contratos celebrados pela Administração Pública Brasileira para implementação de grandes projetos de Infraestrutura, a partir do estudo …
