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Texto para discussão 21: burocracia, capacidade de Estado e mudança estrutural
Este texto visa discutir, à luz da literatura pertinente, o papel reservado ao Estado e, em particular, à burocracia, nos processos de transformação estrutural.Esta temática, posta de lado enquanto prevaleceu …
Enap e MGI lançam pacote de soluções gratuitas para apoiar mandatos dos novos prefeitos
Conjunto de inciativas inclui painel municipalista, catálogo de serviços e curso para preparar equipes durante transição e primeiros 100 dias de governo local
Panorama das compras públicas do Governo Federal: análise a partir dos dados do SIASG
Compras públicas podem ser definidas como o processo pelo qual as autoridades de governo e Estado utilizam os fundos públicos para adquirir bens e serviços e executar obras em nome …
Os subsídios de acesso à água e esgoto: mapeamento da experiência internacional
A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), constituem uma ferramenta de planejamento e acompanhamento de questões de alta prioridade para os …
Mapeamento internacional de compras públicas: estratégias nacionais e desenvolvimento
Compras públicas referem-se à maneira pela qual o governo, através de seus ministérios, departamentos e órgãos, utiliza os fundos públicos em nome dos cidadãos para adquirir bens, serviços e obras …
Avaliando o desempenho do servidor público: panorama das experiências nacionais e internacionais
A Avaliação de Desempenho (AD) é uma prática organizacional formal há mais de cem anos, geralmente realizada de forma anual, em que os funcionários recebem avaliações com base em critérios …
Tarifa social de água e esgotamento sanitário no Brasil: mapeamento das legislações regulamentares
A tarifa social consiste na aplicação de uma tarifa diferenciada à população vulnerável socioeconomicamente com o propósito de inclusão social no acesso a alguns serviços públicos (ABAR, 2020). A regulação …
Breve introdução à violência escolar: características, fatores, consequências e estratégias de prevenção
As escolas deveriam ser espaços seguros e de convivência positiva. A violência escolar se refere aos processos de violência dentro do ambiente escolar ou relacionados a atividades da escola, que …
Motivação para o serviço público: como governos de diferentes países e cientistas sociais mensuram a vocação de profissionais para atuar no setor público
Este relatório apresenta os resultados de uma pesquisa rápida e não exaustiva sobre três questões: (i) quais instrumentos governos de outros países utilizam para mensurar o nível de motivação de …
Contratação de entidade organizadora de concurso público: análise descritiva em concursos realizados de 2013 a 2023 para Secretarias estaduais de Educação
No trabalho denominado “Contratação de entidade organizadora de concurso público: informações a partir de pesquisa documental” desenvolvido por Fraga (2023) foram apresentadas as modalidades de contratação de entidade organizadora de …