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Edital nº 68, de 29 de maio de 2024. 28º Concurso Inovação no Setor Público

Torna pública a realização do 28º Concurso Inovação no Setor Público, de acordo com as regras e os procedimentos estabelecidos no presente edital. O Concurso Inovação no Setor Público é …

29/05/2024
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Chamamento Público para o Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia - 2ª edição

O Programa de Apoio a Empreendedoras na Tecnologia - 2a Edição, doravante chamado “Programa”, tem como finalidade fortalecer e disseminar práticas de empreendedorismo inovador de base tecnológica realizadas por projetos …

01/01/2024
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Capacidades estatais para promoção de direitos humanos : benchmarking de casos selecionados

Os direitos humanos são princípios universais que asseguram a proteção e o respeito à dignidade de todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, …

01/04/2024
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Portaria Enap nº 36, de 16 de maio de 2024: Institui a Comissão Própria de Avaliação da Enap (CPA/Enap)

Institui a Comissão Própria de Avaliação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (CPA/Enap)

20/05/2024
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Resolução Enap nº 62, de 23 de maio de 2024: Divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 15º Ciclo de Avaliação e estabelece a meta global para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.

Divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 15º Ciclo de Avaliação e estabelece a meta global para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral …

27/05/2024
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Resolução Enap nº 61, de 17 de maio de 2024: Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 da Enap.

Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

23/05/2024
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A Inteligência e os desafios internacionais de segurança e defesa

A queda do Muro de Berlim, com o consequente fim do conflito Leste-Oeste, trouxe mudanças significativas no âmbito da política internacional. Nesse contexto – caracterizado pelo aperfeiçoamento das telecomunicações em …

01/12/2005
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Private regulation instruments as a master tool for regulatory reform following OECD regulatory policy directives

Fundamentado na análise da evolução dos mecanismos de reforma regulatória documentados pela academia e por organismos internacionais dedicado ao desenvolvimento da ciência e da prática regulatória, neste trabalho, defende-se a …

01/01/2024
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Texto para discussão 22: utilizando a internet na administração pública

Este artigo visa contribuir para as discussões sobre a utilização da internet no processo de reestruturação da administração pública no anos 90. O trabalho está dividido em três partes: a …

01/01/1997
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Enap capacita altas lideranças públicas para atuar em gestão de conflitos

Com a temática em negociação e resolução de conflitos, a Assessoria In Company ofertou um workshop para órgãos previamente selecionados

13/11/2024