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Entre dinâmicas digitais e presenciais: os desafios da participação social na formulação do Plano Plurianual 2024-2027
A participação no Plano Plurianual 2024-2027 reabriu a possibilidade da sociedade civil contribuir com o planejamento governamental. A plataforma Brasil Participativo foi base para uma votação digital nacional, enquanto a …
Colaboração multissetorial para desenvolvimento e manutenção de soluções tecnológicas de participação: o caso do Brasil Participativo
Um dos desafios de formulação e consolidação de políticas de participação digital está presente nos arranjos e processos de desenvolvimento e manutenção de ferramentas digitais. A relação entre diferentes partes …
Do insulamento burocrático à interação com a sociedade: o Itamaraty na Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (2014)
O artigo aborda o processo de maior abertura do Ministério de Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) à interação social após a redemocratização e analisa seu envolvimento na I Conferência Nacional …
As transformações na rede de atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir do Decreto nº 9.759/2019
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) une os temas da agricultura familiar e da alimentação escolar. Contava com um arcabouço institucional participativo organizado em rede que foi modificado pelo …
A implementação do sistema de participação social no Ministério da Cultura: desafios e oportunidades
O presente trabalho tem por objetivo analisar os desafios e as oportunidades para a implementação do Sistema de Participação Social instituído pelo Decreto nº 11.407/2023 no âmbito do Ministério da …
Texto para discussão 23: reforma administrativa e direito adquirido
A Constituição não se interpreta mediante a lei ordinária; a lei é que tem a sua interpretação condicionada pela Constituição. A garantia constitucional inscrita no art. 5o, XXXVI, por expressa …
DAE anuncia o 100º relatório do Evidência Express
Serviço de resposta rápida em evidências da Diretoria de Altos Estudos conduz a identificação, produção e disseminação de evidências que possam servir de base para o desenho, implementação, monitoramento e …
Revista do Serviço Público (RSP) v. 75 n. 2
Neste número temos nove artigos que tocam em temas bastante atuais e essenciais para a administração pública.
Editorial - Revista do Serviço Público (RSP) v. 75, n. 2
O editorial da Revista do Serviço Público (RSP) v. 75, n. 2.
Autonomia fiscal dos municípios: o que explica e o que importa?
A literatura sobre federalismo sugere que a governança municipal contribui com a autonomia fiscal para entregar melhores resultados de qualidade de vida para a sociedade. Como componente fiscal essencial para …
