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12659 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Contribuição previdenciária: natureza jurídica
0 magistral estudo do jurisconsulto Américo Lacombe apresenta doze normas previdenciárias, extraídas desde a Lei Orgânica até a Consolidação, cada qual exaustivamente dissecada em sua estrutura normativa. Com superior técnica …
O Acesso à justiça pública: uma experiência de Juizado de Pequenas Causas
0 artigo traz importante contribuição à solução do problema de acesso à prestação jurisdicional pelas camadas sociais mais pobres do país. Uma das formas lembradas para atenuar as consequências econômicas, …
Projeto pedagógico
Este documento sistematiza as concepções básicas e fundamentos teóricos do “MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial aplicadas”, regido pela Resolução no 22, de 27 de outubro de 2017, …
A Estabilidade constitucional dos celetistas concursados das entidades de direito público
Paulo Távora, com a autoridade de ex-Ministro do Tribunal Federai de Recursos e á luz da doutrina, da legislação e da jurisprudência, examina a estabilidade constitucional dos servidores regidos pela …
Guerra ao homo oeconomicus
Revela o artigo como a moderna teoria social vem procurando eliminar ou repelir a figura do homem econômico, a imagem do indivíduo calculador, imbuído de racionalidade instrumental e lucidez de …
As Relações Leste-Oeste e o Terceiro Mundo. Uma Visão sul-americana
A pedido dos organizadores da Atlantic Conference, realizada nos Estados Unidos entre 4 e 7 de novembro de 1982, Ronaldo Mota Sardenberg oferece sugestões de cunho político no contexto das …
Regulamento da Biblioteca Graciliano Ramos
Regula as atividades da Biblioteca Graciliano Ramos. Aprovado pela Resolução nº 9, de 28 de julho de 2011, Boletim Interno, edição extraordinária, nº 49.
Evento da Enap marca encerramento do programa CoLabs, de aceleração e mentoria de laboratórios de inovação em governo
CoLabs foi realizado em parceria entre o GNova Lab, da Enap, a Catálise Social e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
O Brasil nos anos oitenta: uma reflexão interdisciplinar
0 artigo parte de premissas baseadas no diagnóstico das conjunturas, brasileira e internacional, livre de angústia dramática, em que se examinam as experiências de administração econômica em desdobramento nos paises-chaves …
A eficiência dos gastos municipais em educação e seus efeitos na nota do IDEB
O presente estudo aborda a qualidade dos gastos públicos municipais em educação considerando a diversidade socioeconômica e regional do país. Com base em uma análise extensa, foram explorados fatores que …
