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Análise de um plano de classificação de cargos e remuneração
De modo geral, pode-se dizer que a Mensagem n.° 40, de 1 de novembro de 1952, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Niterói, é revolucionária sob o ponto de vista …
Análise do cargo e seu reflexo na classificação
A cadeira de “Classificação de Cargos", dos Cursos de Aperfeiçoamento, do Departamento Administrativo do Serviço Público, apresentou durante o ano letivo de 1952, um a inovação, que consistiu em substituir …
Curso de administração de pessoal: assistência e previdência social
Apesar de constituir um a das atividades mais características do Estado moderno, a idéia de assistência social data de época bastante remota, havendo mesmo quem sustente que é da idade …
Retomada de imóvel pelo promitente comprador
Uma das modalidades de despejo, mais em curso no Distrito Federal, é a regulada pelo preceito do art. 15, IX, da Lei n.° 1.300, de 28 de dezembro de 1950: …
Consultoria jurídica do DASP: pareceres
Processo nº 9.596-52. Faculdade Estadual Federalizada - aproveitamento do seu pessoal nos quadros e tabelas federais - interpretação do art. 5º da lei nº 1.254, de 4 de dezembro de …
Consultoria-Geral da República: pareceres
O Ministério da Educação e Saúde entendia, em certa época, que a “correlação de matérias” a que alude o art. 185 da Constituição, ao dispor sôbre as acumulações remuneradas, som …
Supremo Tribunal Federal: Recurso Extraordinário n.º 19.887 - S. Paulo
Proibição estatutária de recorrer o funcionário público ao P oder Judiciário antes de esgotar os recursos da esfera administrativa. Jurisprudência do Supremo Tribunal no sentido da constitucionalidade desse dispositivo. Se …
Documentário: o Instituto de Tecnologia da Universidade de Minesota
0 Insituto de Tecnologia foi fundado, por iniciativa do Conselho Diretor da Universidade de Minesota, em 1935. Compreende o Colégio de Engenharia, a Escola de Química, a Escola de Minas …
Princípios e problemas de governo
Parecer de Marschall no caso Marbury. A autoridade conferida, pois, à Suprema Côrte pela lei que criou os tribunais dos Estados Unidos e segundo a qual essa Suprema Côrte pode …
Legislação aplicada à logística de suprimentos lei nº 8.666/93, pregão e registro de preços
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, …
