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O setor externo da economia e as pedras no caminho
Discute os desafios enfrentados pelo Brasil no comércio exterior, como barreiras tarifárias e dependência de commodities. Propõe estratégias para diversificação econômica e ampliação das exportações, destacando o papel do governo …
Dos poderes públicos e da justiça federal
Analisa o papel da Justiça Federal na mediação de conflitos entre os poderes públicos e na administração da justiça. O artigo discute os desafios e as competências da Justiça Federal …
Pressupostos do Direito Administrativo
Explora os fundamentos teóricos e práticos do direito administrativo, destacando os princípios que regem a relação entre a administração pública e os cidadãos. Aborda a evolução do direito administrativo no …
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público: análise de suas principais características
Apresenta o PASEP como uma política de redistribuição de renda e estímulo à poupança entre servidores públicos. Analisa suas características como instrumento para assegurar patrimônio progressivo aos servidores, promovendo desenvolvimento …
Estabilidade e vitaliciedade
Examina os conceitos de estabilidade e vitaliciedade no serviço público, enfatizando seu papel na proteção do servidor contra ingerências políticas. O artigo discute os benefícios dessas garantias para a independência …
O Ombudsman ganha terreno
Aborda a implementação do Ombudsman como mediador entre o cidadão e as instituições públicas, ampliando a transparência e a responsabilização administrativa. Destaca seu papel em resolver conflitos, assegurar direitos e …
Texto para discussão 11: governabilidade, governança e capacidade governativa: algumas notas
Propõe para fins analíticos, o conceito capacidade governativa, definido de maneira ampla, de forma a englobar tanto os aspectos operacionais do aparelho do Estado — aí incluídos os requisitos organizacionais …
Pesquisadores discutem os desafios da regulamentação de satélites
Abordagem prospectiva, colaborativa e educativa foi usada para antecipar problemas e criar soluções na investigação sobre a regulação do espaço orbital e das tecnologias emergentes
Notas
Publicações recebidas.
Revista do Serviço Público, v. 2, n. 2, maio, 1951
Revista do Serviço Público (RSP), ano 14, v.2, n. 2, publicada no ano de 1951, com artigos relacionados a administração pública.
