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A aplicação das ferramentas regulatórias na melhoria da atuação da Sudam no desenvolvimento da Amazônia
O presente trabalho compreende um estudo descritivo sobre o uso de ferramentas regulatórias pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) na produção de regulamentos voltados para a operacionalização dos seus …
A análise de riscos aplicada à fiscalização do Inmetro e seus resultados no enforcement regulatório.
O presente estudo de caso procura investigar a aplicação de análise de riscos ao conjunto de processos, atividades e ações tomadas pelo Inmetro para garantir a adesão e o cumprimento …
Portaria Enap nº 46, de 22 de novembro de 2024: Dispõe sobre a subdelegação de competência, procedimentos relativos à concessão de diárias, à emissão de passagens e aos afastamentos realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da Enap.
Dispõe sobre a subdelegação de competência, procedimentos relativos à concessão de diárias, à emissão de passagens e aos afastamentos realizados no interesse da Administração Pública, no âmbito da - Enap.
Coletando e conectando os pontos : uma análise comparada entre as adidâncias de inteligência, agrícolas e de defesa.
Uma das atribuições da atividade de inteligência no Brasil é auxiliar a formulação e o desenvolvimento de políticas públicas estratégicas. Para tal, o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) produz conhecimentos …
Compartilhamento de dados pessoais no poder público
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe um sistema específico de proteção de dados pessoais, conceituados como aqueles relacionados às pessoas naturais identificadas ou identificáveis. O Poder …
Compras públicas no Brasil: um panorama bibliométrico da produção científica nos programas de mestrado e doutorado (1993 – 2022)
Esta dissertação analisa a produção científica sobre compras públicas nos programas de mestrado e doutorado no Brasil, de 1993 a 2022, utilizando uma abordagem bibliométrica. A pesquisa teve como objetivo …
Manual de procedimentos e rotinas de cálculos judiciais
O projeto refere-se à elaboração de um manual que aborda, de forma pontual e objetiva, a legislação relativa aos procedimentos a serem observados nos processos sob responsabilidade da Advocacia Geral …
DAE divulga resultado final dos processos seletivos dos programas de mestrado e doutorado profissionais
Ao todo, foram selecionados 60 alunos para os três programas, além de um aluno estrangeiro, de Moçambique, para ingresso no mestrado profissional
Coletando e conectando os pontos: uma análise comparada entre as adidâncias de inteligência, agrícolas e de defesa
Uma das atribuições da atividade de inteligência no Brasil é auxiliar a formulação e o desenvolvimento de políticas públicas estratégicas. Para tal, o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) produz conhecimentos …
Os desafios do processo de implementação das três linhas no contexto da CAESB
Esta dissertação de texto investiga a governança corporativa à luz da Lei n° 13.303 de 30 de novembro de 2016, conhecida como a Lei das Estatais com foco específico na …
