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Modulo 1 – considerações iniciais e conceitos básicos: curso gestão de convênios para convenentes
Este documento trata de marcos da administração pública; princípios da administração pública; princípios fundamentais da administração pública brasileira; improbidade administrativa; orçamento público, instrumentos alocativos: PPA, LDO E LOA; introdução aos …
Hackathon realizado por Enap e MIDR premia soluções inovadoras em evento de Produção Animal no Nordeste
Evento mobilizou 156 participantes para criar soluções inovadoras voltadas ao desenvolvimento regional
Framework de adequação de bancos de dados legados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
La implementación de la Ley General de Protección de Datos Personales (LGPD) en Brasil se ha vuelto esencial para los organismos públicos y privados adaptarse a las nuevas exigencias de …
Desenvolvimento de projetos de investimento em infraestrutura: um framework orientado à construção de indicadores
Este estudo tem como objetivo propor um framework (constituído por macrofases, fases e variáveis que informem sobre a disponibilidade de requisitos essenciais à estruturação de projetos de grande porte no …
Semana de Inovação 2025: manifesto por um Brasil onde a justiça climática prevalece e a prosperidade floresce para nós
Na Semana de Inovação 2025, convidamos você a pensar grande e sonhar alto. Que possamos nos inspirar não apenas pelo que é urgente, mas pelo que é duradouro. Que estejamos …
Sigepe e seu papel na gestão dos servidores do Poder Executivo Federal
O Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEPE) é um dos sistemas que dá sustentação aos processos e às políticas de gestão de pessoas no âmbito do Sistema de Pessoal Civil …
A eficiência do processo regulatório na Anatel
Verificação da implementação na Anatel de instrumentos regulatórios, em sintonia às leis do Governo Federal, orientações dos órgãos de controle e em conformidade às boas práticas da OCDE. Metodologia se …
Impactos da atividade de consultoria no âmbito do Programa Qualireg na Qualidade Regulatória da AGEREG/Campo Grande no que tange a adoção da metodologia da AIR.
A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (AGEREG) com sede em Campo Grande/MS foi uma das 42 agências reguladoras brasileiras nas quais a Controladoria-Geral da União, por meio do …
O papel da coerência regulatória para o desenvolvimento de uma infraestrutura de recarga de veículos elétricos no Brasil.
As metas de descarbonização da economia, pactuadas no Acordo de Paris e reforçadas na COP-26, evidenciam a necessidade do desenvolvimento de alternativas tecnológicas para a descarbonização de setores ainda muito …
O uso de análise de impacto regulatório pela SEGES/MGI na edição de normas que regulamentam a nova lei de licitações e contratos.
A Lei de Liberdade Econômica, que regulamenta o art. 174 da Constituição Federal, estabeleceu normas sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, em especial que as propostas …
