Todos os resultados disponíveis
12915 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Princípios e problemas de governo
Entre essas questões estão a do aumento dos poderes executivos e do seu arbítrio; a do declínio da autoridade legislativa relativamente à elaboração e à aprovação do orçamento; a da …
O problema rodoviário no Brasil
Para o Brasil, país dotado de enorme superfície, o problema da circulação é, e continuará a ser ainda por muitos anos, o mais urgente e necessário. No transcurso da última …
Do direito de recurso contra os atos da administração
É claro que semelhante raciocínio pressupõe, no caso particular dos atos vinculados, a estrita observância da lei pelos poderes administrativos. Se êstes, por ação ou omissão, enveredam por outro caminho …
Os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e a evolução do direito penal internacional
Com a equiparação dos crimes de guerra aos crimes de direito comum, ficou competente para julgar estes a justiça do país em que se dera o crime. Aliás as instruções …
Seleção do pessoal
De certo modo, sempre houve seleção, pois encontramo-la na própria natureza onde o mais apto sobrevive à hostilidade do meio ambiente. Ainda sob esse aspecto registra a História que, na …
Projeto Inovação Cidadã: governo e cidadãos cocriando soluções. CLIC - Colaboratório de Inovação Cidadã para o Desenvolvimento Social
O presente relatório constitui o registro nal do projeto Inovação Cidadã - Governo e Cidadãos Cocriando Soluções, realizado pelo GNova Lab – Laboratório de Inovação em Governo da Escola Nacional …
Sistema gerador de ação fiscal
O Sistema Gerador de Ação Fiscal implementado pela Secretaria da Receita Federal tem como finalidade permitir a seleção de empresas de interesse fiscal, de modo impessoal e com rigor científico, …
Enap lança capacitação avançada em Excel, gratuita e aberta ao público
O curso, elaborado pela Receita Federal do Brasil, tem carga horária de 30 horas e é aberto ao público na EV.G
Portaria Enap nº 42, de 11 de outubro de 2024: Aprova o Regulamento do Curso de Formação referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO.
Aprova o Regulamento do Curso de Formação referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento - APO.
Portaria Enap nº 52, de 3 de fevereiro de 2025: Aprova o regulamento do Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, para os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, Analista de Comércio Exterior – ACE, Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, Analista de Tecnologia de Informação – ATI e Analista de Infraestrutura – AIE.
Aprova o regulamento do Cursos de Formação Inicial, terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, para os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EP …
