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Resolução Enap nº 88, de 24 de outubro de 2025: Dispõe sobre as normas e procedimentos para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos desenvolvidos pela Enap.
Dispõe sobre as normas e procedimentos para a concessão de bolsas no âmbito dos projetos desenvolvidos pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Redesenho do processo de concessão de crédito
As mutações verificadas no cenário mundial passaram a exigir das organizações posicionamento proativo voltado para a percepção do cliente. Tornou-se imperativo a adoção de medidas que induzissem à descentralização, à …
Implantação da avaliação de desempenho dos docentes em São Tomé e Príncipe: situação atual e perspectivas
Este estudo tem como objetivo analisar a situação da avaliação de desempenho dos docentes em São Tomé e Príncipe, à luz do Decreto-Lei nº 5/2011, que estabelece as diretrizes para …
Policy Design, Equidade e Cinema: Instrumentos e interseccionalidade na Política Afirmativa para o Audiovisual no Brasil
O desenvolvimento de políticas públicas afirmativas busca corrigir as assimetrias de ações, recursos e oportunidades em diferentes campos. A presente pesquisa investiga o desenho das políticas públicas afirmativas no setor …
O Sandbox Regulatório no Brasil: Uma análise da implementação, dos modelos e da maturidade nas Agências Reguladoras
Este estudo apresenta uma análise abrangente do sandbox regulatório, combinando uma revisão sistemática das experiências internacionais com uma avaliação detalhada de sua implementação nas Agências Reguladoras brasileiras. A pesquisa estrutura-se …
Liderança em transformação: influência dos paradigmas individualista e coletivista na evolução teórica e seus reflexos na governança estratégica da força aérea brasileira
A presente dissertação investiga como a evolução das teorias de liderança, sob as perspectivas dos paradigmas individualista e coletivista, se reflete nas práticas de liderança no contexto da governança estratégica …
A xenofobia e seus impactos em docentes imigrantes na educação superior brasileira
Este artigo traz uma abordagem sobre a xenofobia no ambiente educacional, o que é um desafio relevante para a internacionalização da educação e para a integração de docentes e discentes …
Universidade Aberta do Brasil: uma análise do desenho da política em relação à distribuição dos pólos, aos perfis dos municípios e à oferta de cursos
O artigo traz uma abordagem sobre a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que foi instituída para democratizar e interiorizar o acesso ao ensino superior por meio da educação a distância, …
Gratificação de desempenho e remuneração por resultados no setor público: uma visão crítica
O artigo apresenta uma abordagem no contexto de discussões sobre reforma administrativa, em que muito se fala da instituição de remuneração variável como incentivo e retribuição ao desempenho individual e …
Portaria Conjunta Enap/SGP/MGI nº 12, de 14 de outubro de 2025: Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor regras de negócio e a arquitetura do sistema informatizado a ser disponibilizado pela Enap, para a elaboração e revisão dos Planos de Desenvolvimento de Pessoas - PDP e para o preenchimento do relatório anual de execução do PDP.
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor regras de negócio e a arquitetura do sistema informatizado a ser disponibilizado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, …
