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Resolução Enap nº 75, de 14 de março de 2025: Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária (GDAFAZ), no âmbito da Enap
Estabelece as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de …
Os problemas administrativos de um novo Estado - Israel, 1948-1951
Problemas do surgimento do Estado de Israel, pós guerra.
O impacto da Emenda Constitucional nº 95/2016 no investimento público federal em infraestrutura de transporte rodoviário.
O investimento em infraestrutura é essencial ao desenvolvimento de qualquer país. Uma das preocupações centrais de qualquer governo, portanto, deve ser o de implementar políticas públicas que fomentem a instalação, …
Ensaios em políticas de incentivo às exportações
A presente tese apresenta 4 ensaios que tratam especificamente dessas duas políticas de incentivos às exportações: financiamento à exportação e drawback. O fio condutor entre esses ensaios é o papel …
Os problemas administrativos de um novo Estado - Israel, 1948-1951
O Estado de Israel conta agora três anos de idade. Nasceu do caos e enfrentou, de início, a guerra. Desde sua criação, vem lutando para progredir em face da onda …
Problemas de assistência aos filhos dos funcionários públicos federais
Quem quer que examine os altos índices de mortalidade infantil do nosso país, índices esses que tão sugestivamente nos diminuem perante a consciência médica mundial, ciente da farta legislação promulgada …
Análise da qualidade e maturidade regulatória do sistema de fiscalização de produtos controlados brasileiro
Este Estudo de Caso analisou a qualidade regulatória do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) brasileiro a partir da aplicação do Índice de Maturidade e Qualidade Regulatória (IMQN), que …
Escritório virtual
Este projeto refere-se à implementação de um modelo de gestão que reduz os custos com as áreas-meio, e volta o seu potencial para o provimento de soluções das necessidades do …
DAE revela pautas para 2025 e reforça compromisso com um governo ágil, resiliente e alinhado às demandas da sociedade brasileira
Diretoria divulgou documento em que faz balanço de suas ações e apresenta planos para o próximo ano com prioridade na formação e fortalecimento de redes e parcerias
A adoção do Termo de Ajustamento de Conduta nos procedimentos sancionatórios regulatórios no novo regime de autocontrole e de autocorreção do setor agropecuário instituído pela Lei 14.515, de 29 de dezembro de 2022.
A aplicação da teoria da regulação responsiva no setor agropecuário é examinada neste artigo, especificamente sobre a adoção do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a implementação de programas …
