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Analistas em Tecnologia da Informação iniciam curso de formação promovido pela Enap no âmbito do CPNU
Formação inicial da carreira de ATI terá carga horária de 440h, com aulas presenciais em Brasília até julho
Qualificação viária no contexto da política nacional urbana: revisão rápida de resultados e impactos
A mobilidade urbana é um fator essencial para a qualidade de vida nas cidades, ao viabilizar o deslocamento seguro, acessível e eficiente de pessoas e mercadorias por meio de diversos …
Contribuição previdenciária patronal na exportação e previdência rural : revisão rápida dos resultados e impactos das alterações e isenções
A lei nº 8.870, instituída em 1994, alterou a base de incidência da contribuição patronal no contexto da previdência rural. Anos depois, em 2001, foi publicada a Emenda Constitucional nº …
Serviço de reabilitação profissional : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A Política de Reabilitação Profissional (PRP) é uma política executada pelo Insti tuto Nacional do Seguro Social (INSS), voltada à reinserção no mercado de trabalho de segurados incapacitados parcial ou …
PERSE : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
O PERSE é um programa de renúncia fiscal que visa oferecer redução a zero de alíquotas de tributos federais e resultados auferidos às empresas do setor de eventos. Foi criado …
Índice de gestão descentralizada : revisão rápida de resultados e impactos
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um instrumento criado em 2006 para medir o desempenho municipal na execução do Programa Bolsa Família. Ele combina indicadores relacionados à integridade e …
Política nacional de assistência técnica e extensão rural : revisão de escopo sobre resultados e impactos
Dados do Censo Agropecuário 2017 apontaram que a agricultura familiar representa 77% dos estabelecimentos agropecuários no Brasil, ocupando 23% da área total destinada à agropecuária no país e empregando cerca …
Fundo de garantia às exportações : revisão rápida de resultados e impactos
O Fundo de Garantia às Exportações (FGE) é um instrumento estratégico da política comercial brasileira, criado pela Lei nº 9.818, de 1999, com o objetivo de promover a segurança e …
Certificação de entidades beneficentes de assistência social : revisão de escopo sobre resultados e impactos da área de assistência social
A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) permite o usufruto de imunidade tributária, prevista em lei, e é destinado a instituições do terceiro setor que prestam serviços gratuitos …
Avaliação da Política de Cotas no Poder Executivo Federal (2014-2024)
Este relatório apresenta os resultados da avaliação da implementação da Lei nº 12.990/2014, que estabelece a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas negras. Realizado em …
