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Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração de Pública
A Carta de Serviços da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é um instrumento de transparência ativa e de fortalecimento da relação entre o Estado e a sociedade. Alinhada à …
CEBAS assistência social : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é uma certificação concedida pelo Estado brasileiro a entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na oferta de serviços de assistência …
PNATER : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) é uma política vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), voltada à promoção do acesso de agricultores familiares, povos e …
Subsídios à contribuição patronal de exportadores rurais : análise de indicadores de monitoramento e avaliação
Esta avaliação teve como objetivo analisar os impactos econômicos, fiscais e previdenciários da Lei nº 8.870/1994, que alterou a base de incidência da contribuição previdenciária patronal rural, e da Emenda …
Índice de gestão descentralizada : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) é um instrumento de descentralização de recursos que tem como objetivo apoiar a operacionalização da gestão compartilhada dos Programas Sociais do Governo Federal, a …
Mobilidade urbana e qualificação viária : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A promoção da mobilidade urbana representa investimentos na qualidade de vida da população. Envolve ações públicas em todos os níveis de governo e demanda planejamento para investimentos em infraestrutura. Dentre …
Ações governamentais para a recuperação econômica de pessoas jurídicas pós Covid-19 no contexto internacional : revisão rápida de resultados e impactos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi instituído no Brasil em 3 de maio de 2021, de acordo com a Lei nº 14.148, para compensar os …
Fundo garantidor de exportações : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
O Fundo de Garantia à Exportação (FGE) é um instrumento contábil da União destinado a garantir operações de Seguro de Crédito à Exportação (SCE) contra riscos comerciais, políticos e extraordinários …
Serviço de reabilitação profissional/INSS para (re)inserção de pessoas com deficiência e com incapacidade de trabalho: revisão rápida de resultados e impactos
O Programa de Reabilitação Profissional (PRP) é um serviço oferecido pelo INSS a trabalhadores que perderam a capacidade de realizar determinadas funções, mas que ainda possuem alguma aptidão para o …
Projeto dossiê: gestão participativa e modernização de procedimentos
Desde 1994, a Delegacia da Receita Federal em Belém vem promovendo mudanças nos métodos de seleção e formação de dossiês para seleção de contribuintes para fiscalização. Visando, basicamente, garantir a …
