Todos os resultados disponíveis
12901 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
II Congresso nacional dos municípios brasileiros
Desde os primórdios da República, figuras de projeção no cenário de nossa vida política e intelectual têm-se empenhado atervoradamente para que o princípio constitucional da autonomia política do município seja …
Municipalismo e administração
Se o destino dos povos dependeu, muitas vezes, de circunstâncias fatais que os arrastaram a ruínas, talvez tenha sido maior o r.úmero dos casos em que a ruína foi conseqüência …
Estados, discriminação de rendas e reforma constitucional
Implantada firmemente no tronco da Constituição, a discriminação das rendas bem poderia ser considerada tema serôdio e já ultrapassado para debates, se, ainda recentemente, não houvesse sido desfraldada aos ventos …
A carta dos municípios
Com este trabalho, a “Revista do Serviço Público” divulga uma contribuição que muito útil será aos Prefeitos e Vereadores de todo o país, reunidos no II Congresso Nacional dos Municípios …
Municipalismo e democracia
Tenho sempre dado menor ênfase à defesa do Municipalismo em seus aspectos jurídico e sociológico, preferindo, por pragmatismo, o estudo objetivo do assunto em face da ciência da administração. Não …
Classificação de cargos no âmbito municipal
Depois do Estado do Rio Grande do Sul, cujo plano de classificação de cargos já se encontra em vigor, resolveu a Prefeitura Municipal de Campina Grande, no Estado da Paraíba, …
Urbanismo
O urbanismo é a administração municipal no sentido amplo da palavra. Segundo Thomas Adams, uma das mais acatadas autoridades mundiais no assunto, “o urbanismo é a arte de planejar o …
O problema do homem do campo e da recuperação do solo
Ao lado dos grandes problemas municipais que mais propriamente dizem respeito às cidades (água, esgoto, habitação, calçamento, etc.) os Municípios estão a braços com a necessidade premente e inadiável da …
Algumas considerações sobre o movimento municipalista
Segundo assinala J . Guilherme Aragão, “três fases podemos distinguir na evolução política e administrativa do município brasileiro: a fase do predomínio da função judiciária; a da absorção do município …
O município e a valorização das atividades locais
Não se pode considerar o Município só e exclusivamente uma comunidade; pode-se mesmo admitir, dentro do ponto de vista sociológico, como um conjunto de comunidades. Conforme o conceito de Mac …
