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Módulo 14 - o sistema de registro de preços: curso legislação aplicada à logística de suprimentos Lei 8.666/93, pregão e registro de preços
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, …
Ministra Edilene Lôbo, do TSE, é a entrevistada do novo episódio do podcast da Enap com mulheres que fazem a diferença na administração pública
Edilene é a segunda ministra da Corte Eleitoral no PodE, que na estreia trouxe entrevista exclusiva com a presidente do TSE e ministra do STF, Cármen Lúcia
Problemas de base discutidos no seminário municipalista da Bahia
Ao regressarmos do “Curso Internacional de Administração Pública” , realizado no Rio de Janeiro, patrocinado pela ONU (Organização das Nações Unidas), a UNESCO e o “Instituto Brasileiro de Administração” da …
O problema da energia elétrica
A união federal tem, ultimamente, em certos setores da vida nacional, procurado centralizar alguns serviços de utilidade pública que, na maioria dos casos, eram desempenhados mediante concessão do poder local …
Santos e seus problemas municipais
Em 1543, segundo rezam os fastos locais, no outeiro de Santa Catarina, à margem do Enguaguaçu “lagamar entressachado de mangues e ilhotas”, o intrépido fidalgo português Braz Cubas lançou os …
´Planos de urbanismo para os municípios e melhoria dos seus serviços administrativos
Tendo a Prefeitura Municipal de Campinas, atualmente, à frente dos seus destinos, o advogado Antônio Mendonça de Barros, vem encarando, com seriedade e senso prático, os problemas administrativos.
Males políticos que percorreram todos os ciclos de nossa história
No investigar as nascentes dos males de um povo, é recomendável, de início, rebuscar-lhe o passado, visitar-lhe todos os departamentos possíveis do ambiente em que esse povo nasceu e viveu; …
Legislação municipal e descentralização administrativa
A existência da legislação municipal, ou seja, do direito positivo do Município, assenta num pressuposto de ordem sociológica — a necessidade da especialização das regras jurídicas, cuja causa é a …
O treinamento nos governos municipais
O assunto sobre que iremos discorrer é, sem dúvida alguma, de magna im portância e reflete um a necessidade atual da maior urgência, no seio da municipalidade brasileira. Exigiria, por …
Um programa educacional para reerguimento da lavoura em Vinhedo
É tema bastante conhecido e que já dispensa comentários, a situação precária da lavoura e do lavrador. Convém, entretanto, lem brar sempreque a miséria da lavoura e do lavrador repercute, …