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Instituto Internacional de Ciências Administrativas: recursos da ciência

Este artigo apresenta um texto que aborda a ciência administrativa e seus mais variados recursos.

01/02/1955
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Direito e jurisprudência: Rui Barbosa e o direito administrativo

Com uma introdução do Prof. Caio Tácito, Consultor Jurídico do Dasp, a “Revista do Serviço Público” orgulha-se de poder divulgar êste parecer inédito com que, mais uma vez, se documenta …

01/02/1955
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Manifesto Semana de Inovação 2026: O futuro é coletivo. Colaborar para imaginar e realizar futuros sustentáveis e inclusivos.

Em 2026, é hora de sonhar e realizar juntos futuros sustentáveis, justos e plurais. O coletivo aqui é prática reflexiva: somos todas e todos coautores do amanhã. A Semana de …

01/01/2026
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Dualidade e unidade de jurisdição no Brasil

Este artigo debate sobre a unidade de jurisdição na República e os meios de contole do judiciário.

01/02/1955
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Substituto Legal Tributário: direito de impugnar a legitimidade do débito tributário

Este artigo traz a relação jurídica tributária sobre o tema do direito de impugnar a legitimidade do débito tributário.

01/02/1955
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Regime de Separação Matrimonial e Frutos Adquiridos

Este artigo traz correntes jurisprudencias que versam sobre a comunicabilidade, ou não, dos frutos adquiridos, quando o regime matrimonial é o da separação de bens.

01/02/1955
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Consultor Geral da República - Pareceres

O texto apresenta pareceres que versam sobre consultorias tratadas pelo Consultor Geral da República.

01/02/1955
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Consultor Jurídico do D.A.S.P

O texto apresenta pareceres que versam sobre a administração de pessoal no setor público.

01/02/1955
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Racionalização do almoxarifado

Após a implantação da Gestão pela Qualidade Total, o 4º Regimento de Carros de Combate (RCC) do Comando Militar do Sul constatou a necessidade de eliminar o desperdício de material …

01/01/1998
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Acórdãos - Supremo Tribunal Federal

O texto apresenta acórdãos do Supremo Tribunal Federal.

01/02/1955