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Da prova testemunhal
Os arts. 202 a 225 do Código de Processo Penal são consagrados às testemunhas. Entremos num dos capítulos dos mais interessantes e dignos de meditação em nossa lei judiciária.
Cláusulas das concessões de linhas aéreas
No regime das primeiras leis que regularam o transporte aéreo no Brasil e mesmo no sistema do Código do Ar, a concessão de linhas aéreas não subvencionadas não era objeto …
Princípios e problemas de governo
De 1874 a 1917, trinta e um projetos de lei foram submetidos à decisão do eleitorado suíço. Destes, dezenove foram rejeitados e doze aprovados. O resultado gerei da legislação direta …
A "Semana da Asa” de 1952
Foi pela dirigibilidade aérea que o Brasil se integrou nas grandes conquistas científicas neste século. — A “Semana da Asa” foi instituída com o objetivo de desenvolver uma consciência aeronáutica …
A Santa Casa da Misericórdia de Santos
O hospital da Santa Casa de Misericórdia de Santos foi fundado em 1543, perto do outeiro de Santa Catarina onde Braz Cubas fizera construir os primeiros abrigos para um porto, …
Revista do Serviço Público, v. 4, n. 1, out., 1952
Revista do serviço público - RSP ano XV volume IV - nº 1 outubro de 1952
Módulo 3 - o processo: curso orçamento público: visão geral
Este documento trata de: orçamento público: conceito, funções, técnicas, princípios e marcos legais; enfoques do orçamento: enfoque fiscal dos orçamentos e enfoque programático da despesa; roteiro da elaboração e execução …
Foi convocado ou convocada para o curso de formação do CPNU? Saiba o que fazer
Enap promoverá os cursos de formação de cinco carreiras específicas. Participação no curso de formação é decisiva para a continuidade no concurso
O II Congresso Nacional de Municípios
O moderno movimento municipalista brasileiro, originário da consciência de nossas necessidades administrativas e governamentais, nada mais é, hoje, do que um esforço no sentido de dar versão ainda mais prática …
O regime federativo e a educação
A educação tem hoje, merecidamente, um dos lugares predominantes entre os problemas do governo. Tornou-se por igual matéria da mais alta importância legislativa, pela necessidade da ação normativa do Estado …
