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A teoria do Estado municipalista
SUMÁRIO — 1. Mais uma etapa revolucionária municipalista de sentido nacional —2. A elaboração por cada Município de sua Lei Orgânica e o pensamento de João Barbalho, Castro Nunes, João …
O Congresso Municipalista de São Vicente
O segundo Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros, realizado em São Vicente, de 12 a 19 de outubro último, veio demonstrar, mais uma vez, a amplitude, a profundidade e a pujança …
Avaliar o desmonte na saúde? O esforço da construção do processo de monitoramento e avaliação do Planejamento do Departamento de Promoção da Saúde durante o período de lacuna do Planejamento Estratégico no Ministério da Saúde (2019-2022)
Em meio ao processo de desmonte de políticas públicas, que teve início em 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff, e que foi se agravando ao longo dos governos Temer …
Governança algorítmica e inteligência artificial na auditoria governamental: desafios e oportunidade do sistema Alice para o controle interno.
Este estudo tem como objetivo analisar os desafios e as oportunidades da implementação da governança algorítmica e da inteligência artificial, com foco no Sistema Alice (Analisador de Licitações, Contratos e …
Programa de integridade pública no Distrito Federal: um estudo à luz da abordagem dos arranjos de implementação
Contextualização: a pesquisa se propõe à análise do programa de integridade no âmbito da administração direta do Distrito Federal, a partir da abordagem dos arranjos de implementação. Objetivo: mapear os …
Programa de Gestão de Desempenho (PGD): uma análise a partir do modelo Três “I”.
Essa pesquisa se propôs a compreender, à luz do institucionalismo discursivo, como as ideias, tal como configuradas no discurso oficial do PGD 2.0, em interação com os interesses e as …
Resolução Enap n° 78, de 27 de maio de 2025: divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 16º Ciclo de Avaliação e estabelece as metas globais para o 17º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, no âmbito da Enap.
Divulga o resultado de desempenho institucional apurado no 16º Ciclo de Avaliação e estabelece as metas globais para o 17º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral …
Resolução Enap n° 77, de 27 de maio de 2025: estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da Enap
Estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
Coletânea planejamento e orçamento governamental: volume 2: o ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988
Abordagem técnico-jurídica do tema ciclo orçamentário. Apreciação das modificações introduzidas pela Constituição de 1988 no ciclo orçamentário tradicional. Detalhamento de cada uma das fases e explicitação de suas atividades, problemas …
Betânia Lemos participa de reunião do CLAD sobre análise da situação financeira
Presidenta da Enap representou a ministra Esther Dweck no encontro virtual para discutir os desafios orçamentários da entidade e possíveis soluções
