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14470 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Sugestões para uma reforma da Lei do Imposto de Consumo
Este artigo apresenta um breve histórico com sugestões para uma reforma da Lei do Imposto de Consumo.
Considerações sobre normas de conduta propostas para funcionários públicos de Israel
Este relatório foi elaborado pelo Estado de Israel e esboça a maneira pela qual se deve conduzir um funcionário público, sendo suas recomendações de alcance bastante amplo para merecerem a …
A “capacitação técnica dos governos municipais” e os conceitos de território, povo e administração
Este artigo oferece ensejo a uma série de observaçõesque está ligada a problemas básicos do municipalismo brasileiro.
Enap e MGI lançam curso internacional de transformação digital para gestores de políticas públicas
Inscrições para o curso estarão disponíveis no evento de lançamento da capacitação, em 17 de junho, no auditório do Ministério da Gestão, em Brasília (DF)
Municipalismo e descentralização administrativa
O artigo "Municipalismo e Descentralização Administrativa é um trabalho que resume, com objetividade e clareza, alguns aspectos do Sistema Federativo em função das realidades, interesses e reivindicações dos Municípios — …
Uma experiência fluminense de administração planificada: recuperação e desenvolvimento do município de Rio Bonito
Este texto apresenta importantes aspectos do planejamento de recuperação e desenvolvimento do município de Rio Bonito.
Consultor Jurídico do D.A.S.P
O texto apresenta pareceres que versam sobre os mais diversos temas pertinentes ao setor público.
Acórdãos - Supremo Tribunal Federal
O texto apresenta acórdãos do Supremo Tribunal Federal.
Tribunal Superior do Trabalho
Este texto apresenta acórdãos do Superior Tribunal do Trabalho.
Tribunal de Justiça - Agravo de Petição
O texto apresenta acórdãos referentes a julgamentos de juízes de Tribunais de Justiça,