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2001 - 2010 de 14470 resultados encontrados
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Sugestões para uma reforma da Lei do Imposto de Consumo

Este artigo apresenta um breve histórico com sugestões para uma reforma da Lei do Imposto de Consumo.

01/01/1960
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Considerações sobre normas de conduta propostas para funcionários públicos de Israel

Este relatório foi elaborado pelo Estado de Israel e esboça a maneira pela qual se deve conduzir um funcionário público, sendo suas recomendações de alcance bastante amplo para merecerem a …

01/01/1960
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A “capacitação técnica dos governos municipais” e os conceitos de território, povo e administração

Este artigo oferece ensejo a uma série de observaçõesque está ligada a problemas básicos do municipalismo brasileiro.

01/01/1960
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Enap e MGI lançam curso internacional de transformação digital para gestores de políticas públicas

Inscrições para o curso estarão disponíveis no evento de lançamento da capacitação, em 17 de junho, no auditório do Ministério da Gestão, em Brasília (DF)

11/06/2025
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Municipalismo e descentralização administrativa

O artigo "Municipalismo e Descentralização Administrativa é um trabalho que resume, com objetividade e clareza, alguns aspectos do Sistema Federativo em função das realidades, interesses e reivindicações dos Municípios — …

01/01/1960
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Uma experiência fluminense de administração planificada: recuperação e desenvolvimento do município de Rio Bonito

Este texto apresenta importantes aspectos do planejamento de recuperação e desenvolvimento do município de Rio Bonito.

01/01/1960
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Consultor Jurídico do D.A.S.P

O texto apresenta pareceres que versam sobre os mais diversos temas pertinentes ao setor público.

01/01/1960
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Acórdãos - Supremo Tribunal Federal

O texto apresenta acórdãos do Supremo Tribunal Federal.

01/01/1960
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Tribunal Superior do Trabalho

Este texto apresenta acórdãos do Superior Tribunal do Trabalho.

01/01/1960
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Tribunal de Justiça - Agravo de Petição

O texto apresenta acórdãos referentes a julgamentos de juízes de Tribunais de Justiça,

01/01/1960