1971 - 1980 de 12901 resultados encontrados
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A planificação municipal: instrumentos legais par o estudo e execução dos planos

A ausência de planejamento bem elaborado reduz a capacidade econômica dos Municípios e compromete o êxito de providências destinadas a assegurar aos munícpes estabilidade social, ao mesmo tempo que agrava, …

01/04/1953
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O ensino do direito administrativo

Dentre os trabalhos que precederam os modernos tratados de autores espanhóis sóbre Direito Administrativo, são dignos de menção especial os seguintes: tradução da obra de Justi por Antônio Francisco Puig …

01/04/1953
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O ensino do direito administrativo e das ciências administrativas na Suíça

A Suíça é um Estado Federativo. A Confederação possui sua legislação administrativa e cada um dos vinte e cinco Cantões tem a sua. A legislação sôbre Correios, Telégrafos, Telefones, Estradas …

01/04/1953
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Organização de serviços centrais e métodos de coordenação necessários à execução de programa de desenvolivimento econômico e de assistência técnica

A “Revista do Serviço Público” divulga neste número o discurso pronunciado pelo Diretor-Geral do DASP, Dr. Arízio de Viana, como Delegado do Brasil à Mesa-Redonda promovida pelo Instituto Internacional de …

01/04/1953
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Programa interativo de saúde ocupacional

Em seu campus laboratorial de Xerém, Duque de Caxias/RJ, o INMETRO herdou, do antigo Instituto Nacional de Pesos e Medidas, um tímido serviço de assistência médica — composto por um …

01/01/1998
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Cinco programas estaduais são selecionados para a 3ª edição da Janela Avaliação

Lista com os temas contemplados tem programas do Rio Grande do Sul, Alagoas, Sergipe e Mato Grosso

24/02/2025
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A carta municipalista de São Vicente

Considerando que qualquer tentativa de mudança violenta da ordem jurídica instituída atenta fundamentalmente contra a autonomia municipal, os Governos Municipais, pelos seus poderes constituídos, e como representantes do povo brasileiro, …

01/04/1953
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Banco dos municípios: comunicação apresentada ao II Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros

Sobre o Banco dos Municípios se têm apresentado teses em todos os Congressos de Prefeitos e Vereadores realizados no país. Instituição reclamada tantas vêzes, está afinal em fase de concretização …

01/04/1953
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Convênio e acordos interadministrativos: sugestão apresentado à comissão organizadora do II Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros

O município de Guarani, uma das menores unidades do Estado de Minas Gerais, vem, por seu Prefeito, aplaudir com entusiasmo e prestigiar com o seu modesto apoio a feliz iniciativa …

01/04/1953
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Redução do custo da vida - mecanização agrícola: tese apresentada pela câmara municipal de Santa Rosa de Viterbo ao II Congresso Nacional dos Municípios Brasileiros em S. Vicente

Muito se tem dito sobre o alto custo da vida; muita tinta e papel se tem gasto, porém, até hoje, nada foi feito de prático para combatê-la. Que somos um …

01/04/1953