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Controle de bens permanentes por usuário

O esforço de identificação das causas da situação de grande desorganização na gestão patrimonial apontou para a concentração da responsabilidade pelo controle exclusivamente nas mãos dos chefes das unidades. Foi …

01/01/1998
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Enap promove ação para incentivar a economia circular e a moda sustentável

Ação destaca a importância da moda sustentável, reduzindo o descarte de peças e incentivando novos modelos de consumo

26/03/2025
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Apelação Cível n.° 2.499

O que o Decreto-lei n.° 5.527, de 1943, visou foi proferir percebessem funcionários estaduais e municipais vencimentos maiores que os pagos pela União a funcionários de igual categoria, não se …

01/09/1953
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Apelação Cível n.° 3.447

Aos extranumerários diaristas da Secretariado Supremo Tribunal Federal não se aplica a equiparação prevista no art. 2.° da Lei n.° 264, de 25 de fevereiro de 1948.

01/09/1953
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Agravo de Petição n.° 3.238

Funcionário em comissão — Pode ser exonerado a qualquer tempo. 'Acordam os Juizes da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para, …

01/09/1953
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Apelação Cível n." 10.902

Mandado de segurança: indefere-se, quando não há direito liquido e certo a ser amparado. Provimento de cargo de professor do ensino secundário da Prefeitura Municipal — Legalidade do ato que, …

01/09/1953
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O critério do Congresso norte-americano no provimento dos cargos nas comissões

Publicamos, em agôsto último, o artigo de Gladys Kammerer sôbre a organização das câmaras íederais americanas, em tradução de Philadelpho Seal, Redator de Anais e Documentos Parlamentares do Senado do …

01/09/1953
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Resenha parlamentar

Resumo das atividades do Congresso Nacional, no período de 20 de julho a 7 de agosto, elaborado pela Seção de Documentação do DASP.

01/09/1953
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Revista do Serviço Público (RSP), ano 16, v.3, n. 2, ago., 1953

Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano de 1953, com artigos relacionados a administração pública.

01/08/1953
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Editorial: estatísticas da administração pública

Editorial da Revista do Serviço Público (RSP) ano 16, volume 3, número 2 de 1953. Neste número temos vinte e cinco artigos que tocam em temas essenciais para a administração …

01/08/1953