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12901 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Controle de bens permanentes por usuário
O esforço de identificação das causas da situação de grande desorganização na gestão patrimonial apontou para a concentração da responsabilidade pelo controle exclusivamente nas mãos dos chefes das unidades. Foi …
Enap promove ação para incentivar a economia circular e a moda sustentável
Ação destaca a importância da moda sustentável, reduzindo o descarte de peças e incentivando novos modelos de consumo
Apelação Cível n.° 2.499
O que o Decreto-lei n.° 5.527, de 1943, visou foi proferir percebessem funcionários estaduais e municipais vencimentos maiores que os pagos pela União a funcionários de igual categoria, não se …
Apelação Cível n.° 3.447
Aos extranumerários diaristas da Secretariado Supremo Tribunal Federal não se aplica a equiparação prevista no art. 2.° da Lei n.° 264, de 25 de fevereiro de 1948.
Agravo de Petição n.° 3.238
Funcionário em comissão — Pode ser exonerado a qualquer tempo. 'Acordam os Juizes da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e por unanimidade, em dar provimento ao recurso, para, …
Apelação Cível n." 10.902
Mandado de segurança: indefere-se, quando não há direito liquido e certo a ser amparado. Provimento de cargo de professor do ensino secundário da Prefeitura Municipal — Legalidade do ato que, …
O critério do Congresso norte-americano no provimento dos cargos nas comissões
Publicamos, em agôsto último, o artigo de Gladys Kammerer sôbre a organização das câmaras íederais americanas, em tradução de Philadelpho Seal, Redator de Anais e Documentos Parlamentares do Senado do …
Resenha parlamentar
Resumo das atividades do Congresso Nacional, no período de 20 de julho a 7 de agosto, elaborado pela Seção de Documentação do DASP.
Revista do Serviço Público (RSP), ano 16, v.3, n. 2, ago., 1953
Revista do Serviço Público (RSP), publicada no ano de 1953, com artigos relacionados a administração pública.
Editorial: estatísticas da administração pública
Editorial da Revista do Serviço Público (RSP) ano 16, volume 3, número 2 de 1953. Neste número temos vinte e cinco artigos que tocam em temas essenciais para a administração …