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14473 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
14º Prêmio SOF de Artigos, 2ª Menção Honrosa: Entre emendas e entregas: capacidades estatais e execução de obras custeadas pelas emendas parlamentares nos municípios brasileiros
Nos últimos anos, com o fenômeno da impositividade das emendas parlamentares, muito tem sido discutido sobre a alocação desses recursos no financiamento de políticas públicas nos municípios, mas ainda se …
14º Prêmio SOF de Artigos, 1ª Menção Honrosa: Agendas Transversais e Emendas Parlamentares Perfil da Atuação Parlamentar durante o Processo Legislativo Orçamentário de 2025
Este trabalho analisa a relação entre as Agendas Transversais e a aprovação do orçamento público, com foco na atuação parlamentar durante o processo legislativo orçamentário. A análise do orçamento de …
Ética no serviço público
Ética e transparência no serviço público
Acessibilidade
Voluntariado na Enap
14º Prêmio SOF de Artigos, 3º lugar: Sistema Autônomo Bayes-Poisson de Projeção e Auditoria Preditiva do Orçamento Público Brasileiro SA-BP
A crescente complexidade do processo orçamentário brasileiro, caracterizada pela rigidez estrutural, fragmentação da alocação de recursos e ocorrência de eventos imprevisíveis, exige instrumentos analíticos capazes de antecipar riscos e apoiar …
14º Prêmio SOF de Artigos, 2º lugar: Sensibilidade do Novo Arcabouço Fiscal a flutuações macroeconômicas
O estudo avalia a sustentabilidade do Novo Arcabouço Fiscal diante de flutuações macroeconômicas. A análise utiliza simulações para seis parâmetros principais (PIB, IPCA, INPC, RCL, RLI e RLA), e seus …
14º Prêmio SOF de Artigos, 1º lugar: Pork para quem precisa? Determinantes da alocação de emendas e efeitos em indicadores sociais no contexto de impositividade
Este trabalho analisa a distribuição das emendas impositivas aos municípios brasileiros entre 2015 e 2024, investigando seus determinantes e impactos sobre indicadores de educação e saúde. A combinação de impositividade …
Experiência e Prática de Governo Digital no Brasil
O Caderno Enap “Experiência e prática de governo digital no Brasil” reúne artigos que buscam responder a essa pergunta. Apresentam as bases estratégicas, tecnológicas, regulatórias e operacionais do amadurecimento do …
ACT nº 33/2026 entre ENAP e MGI para migração e oferta de cursos na EV.G
Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2026 firmado entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o …
