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Resolução simplificadora de formalidades e procedimentos relativos aos atos de que trata o art. 54 da Lei nº 8.884 de 11 de junho 1994

O controle de agências de defesa da concorrência sobre a estrutura dos mercados constitui prática comum em países maduros e vem ganhando importância crescente em economias emergentes. Tal atividade envolve …

01/01/1999
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Pesquisa e inteligência de Dados

26/06/2025
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Implantação da central de atendimento ao público

O projeto refere-se à implantação de uma Central de Atendimento ao Público, na Superintendência do IBAMA na Paraíba, visando a melhoria na prestação dos serviços ofertados à população, através da …

01/01/1999
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Coding bootcamp

26/06/2025
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Acordo de cooperação técnica: MCTI/IBICT e ENAP

Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por meio de sua unidade de pesquisa, o Instituto …

24/10/2013
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Educação e Capacitação

26/06/2025
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Programa executivo do acordo geral de cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e do governo da República de Moçambique para o projeto "apoio ao desenvolvimento gerencial estratégico do governo de Moçambique"

Programa Executivo do acordo geral de cooperação entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República de Moçambicano para o projeto "Apoio ao Desenvolvimento Gerencial Estratégico …

08/04/2014
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, OUVIDORIA E MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

25/06/2025
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Nota informativa ACI/2014/001: construção de um marco analítico de avaliação do projeto de cooperação técnica internacional “apoio ao desenvolvimento do setor algodoeiro do Cotton-4” - ENAP/ABC

O texto possui quatro partes. A parte 1, Antecedentes, traz um histórico dos trabalhos conjuntos entre ENAP e ABC que justicam a solicitação de apoio da ENAP para os desenvolvimentos …

08/04/2014
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Ouvidoria e Transparência

25/06/2025