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Curso

MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação Tácita

Com a edição da Medida Provisória n. 881, apelidada de “MP da Liberdade Econômica”, a Administração brasileira passou a possuir uma série de obrigações, incluindo a dispensa de licenças em …

03/09/2025
Curso

Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas

O curso Introdutório de Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da …

03/09/2025
Curso

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público

O curso Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do …

03/09/2025
Curso

Ética Profissional do Serviço Público na Receita Federal do Brasil

O curso foi desenvolvido para propiciar conhecimentos sobre os valores e princípios éticos que permeiam a Administração Pública no âmbito do Poder Executivo Federal e possibilitar aos servidores públicos da …

03/09/2025
Curso

Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) e Parcelamento de débitos previdenciários dos RPPS

O curso foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 3 (três) módulos que abordam conhecimentos …

03/09/2025
Curso

Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA

O curso “Demonstrativo do resultado da Avaliação Atuarial - DRAA” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está …

03/09/2025
Curso

Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público

O curso foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), para integrar a Certificação em Ouvidoria no âmbito …

03/09/2025
Curso

Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS

O curso “Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está …

03/09/2025
Curso

Demonstrativo de Investimentos do RPPS - DAIR E DPIN

O curso “Demonstrativo de Investimentos dos RPPS - DAIR e DPIN” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura …

03/09/2025
Curso

Introdução ao Sistema Sigepe - AFD

Apresenta conceitos e diretrizes relativas ao Assentamento Funcional Digital e o fluxo operacional de manutenção do Sistema. Esse curso apresenta noções básicas de gestão de documentação: conceitos, normativos legais, tratamento …

03/09/2025