Todos os resultados disponíveis
12570 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Plano Museológico: Planejamento estratégico para museus
A elaboração e implementação do plano museológico é dever de todos os museus, sendo uma exigência legal instituída pela Lei nº 11.904/09 e pelo Decreto nº 8.124/2013. O plano constitui …
Segurança do paciente e Qualidade em serviços de saúde
O curso de Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde foi desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), com …
MP 881: Liberdade Econômica e Aprovação Tácita
Com a edição da Medida Provisória n. 881, apelidada de “MP da Liberdade Econômica”, a Administração brasileira passou a possuir uma série de obrigações, incluindo a dispensa de licenças em …
Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas
O curso Introdutório de Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da …
Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público
O curso Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias do Ministério Público foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do …
Ética Profissional do Serviço Público na Receita Federal do Brasil
O curso foi desenvolvido para propiciar conhecimentos sobre os valores e princípios éticos que permeiam a Administração Pública no âmbito do Poder Executivo Federal e possibilitar aos servidores públicos da …
Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) e Parcelamento de débitos previdenciários dos RPPS
O curso foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está configurada em 3 (três) módulos que abordam conhecimentos …
Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA
O curso “Demonstrativo do resultado da Avaliação Atuarial - DRAA” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está …
Acesso à informação e Ouvidorias do Ministério Público
O curso foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União (OGU) e a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), para integrar a Certificação em Ouvidoria no âmbito …
Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS
O curso “Gestão de Consultas e Normas GESCON - RPPS” foi produzido por meio da parceria entre a Escola de Administração Fazendária e a Secretaria de Previdência. Sua estrutura está …