Pular para o conteúdo principal
7981 - 7990 de 9232 resultados encontrados
Repositorio

Pareceres de Ruy Cirne Lima: Lagoa de águas privadas

Autor: Lima, Ruy Cirne
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/1982
Repositorio

Pareceres de Ruy Cirne Lima: Junta comercial — Diretor secretário

Autor: Lima, Ruy Cirne
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/1982
Repositorio

Pareceres de Ruy Cirne Lima: Imunidade tributária — entes e bens eclesíasticos

Autor: Lima, Ruy Cirne
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/1982
Repositorio

Pareceres de Ruy Cirne Lima: Fundação e Associação — aspectos tributários

Autor: Lima, Ruy Cirne
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/1982
Repositorio

Pareceres de Ruy Cirne Lima: Fundação Católica de Medicina — natureza jurídica de decreto-lei que autoriza seu funcionamento como fundação

Autor: Lima, Ruy Cirne
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/1982
Repositorio

Pareceres de Ruy Cirne Lima: Distribuição de fundo de reserva em proporção ao capital realizado

Autor: Lima, Ruy Cirne
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/1982
Repositorio

Pareceres de Ruy Cirne Lima: Direito de trabalho e compentência municipal

Autor: Lima, Ruy Cirne
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/1982
Repositorio

Pareceres de Ruy Cirne Lima: Direito de preferência

Autor: Lima, Ruy Cirne
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/1982
Repositorio

Pareceres de Ruy Cirne Lima: Despachante aduaneiro e posto de oficiai de reserva — possibilidade de acumulacão de funções

Autor: Lima, Ruy Cirne
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/1982
Repositorio

Pareceres de Ruy Cirne Lima: Desapropriação territorial indevida

Autor: Lima, Ruy Cirne
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/1982