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Análise de Atos de Concentração Horizontal
O curso desenvolvido pela Enap em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, visando maior disseminação da temática de Análise de Atos de Concentração Horizontal. Tem como …
Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de Soluções de TIC
Este curso apresenta os principais pontos das leis e normas que tratam das contratações públicas, sobretudo, no que diz respeito ao processo de aquisição de soluções de tecnologia da informação …
Análise de riscos para contratações de TIC
O curso apresenta os conceitos e procedimentos adequados à análise de riscos para contratações de TIC, tendo como principal base teórica a Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de …
A importância do PNLD
O curso foi desenvolvido em 2020 pela Enap em parceria com a SEB/MEC. Compõe o Programa de Aprendizagem sobre o PNLD, visando capacitar os agentes envolvidos na promoção e elaboração …
Análise de Condutas Unilaterais Restritivas à Concorrência
O curso desenvolvido pela Enap em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, explica os conceitos básicos e metodologias utilizadas na análise de condutas unilaterais restritivas à …
Análise de dados como suporte à tomada de decisão
O curso abordará a importância da utilização de dados analíticos pelos gestores e servidores públicos tomadores de decisão, bem como a forma de obtenção e utilização de dados estratégicos.
Lei nº 8112/90 e suas alterações
A Lei nº 8.112/90, conhecida como Regime Jurídico Único dos servidores da União, das autarquias e das fundações públicas federais, sofreu diversas alterações com o passar dos anos. Busca-se, com …
Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA
Este curso trata dos principais aspectos e instrumentos do orçamento público. Você irá compreender os conceitos aplicados ao contexto e como ocorre o processo de elaboração do PPA, da LDO …
Direito à Identidade, Cidadania e Documentação
O curso visa estimular a compreensão do registro civil de nascimento (RCN) e da documentação básica (DB) sob a perspectiva dos direitos humanos e, sua relação com a construção da …
PNLD – Programa Nacional do Livro e do Material Didático
Este curso compõe o Programa de Aprendizagem sobre o Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) e apresenta informações importantes sobre esse programa, como o histórico, a legislação que …
