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Repositorio

Indústria nacionalizada de petróleo. Sistemática venezuelana

Autor: Mawdsley, Andrés Aguilar
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/1983
Repositorio

Metodologia

Autor: Lobo, Carlos Augusto da Silveira
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/1983
Repositorio

Revista do Serviço Público (RSP), ano 40, vol. 111, nº 3

Autor: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/07/1983
Repositorio

Exposição de motivos n° 211 Código penal

Autor: Abi-Ackel, Ibrahim
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1983
Repositorio

Justa causa na reforma processual penal brasileira

Autor: Corrêa, Plínio de Oliveira
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1983
Repositorio

O sistema de penas na reforma penal

Autor: Carvalho, Paulo Ladeira
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1983
Repositorio

Suspensão condicional do procedimento

Autor: Batista, Weber Martins
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1983
Repositorio

O despacho saneador no projeto do Código de Processo Penal

Autor: Marques, José Frederico
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1983
Repositorio

O sursis e o livramento condicional nos projetos de reforma do sistema

Autor: Dotti, René Ariel
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1983
Repositorio

O crime e seu resultado na reforma penal

Autor: Lopes, Jair Leonardo
Publicado por: Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
Linguagem: Português
Publicação: 01/04/1983
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