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Seminário Internacional: Integração de Serviços Públicos para um Governo Centrado nos Cidadãos
O seminário internacional “Integração de Serviços Públicos para um Governo Centrado nos Cidadãos” foi organizado pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e Enap, em parceria com o …
Memorando de Entendimento (2019)
Parceria em ações de capacitação pelas partes
Projeto Pedagógico
Este documento sistematiza as concepções básicas e fundamentos teóricos do Curso “MBA em Pessoas, Inovação e Resultados”. Além disso, especifica as finalidades e a organização curricular integrando conteúdos e práticas …
Seminário Internacional - Integração de Serviços Públicos para um Governo Centrado nos Cidadãos
Como aprimorar o atendimento público ao cidadão?: o caso do Descomplica SP
O CopiCola é um programa do (011)lab - Laboratório de Inovação em Governo da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo (SMIT) e tem como objetivo …
O relacionamento entre resultado do Tesouro Nacional, estatísticas fiscais trimestrais do Governo Geral e o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais: uma análise exploratória sobre o gasto com pessoal, com previdência e com investimento
Este trabalho pretende realizar uma análise exploratória sobre os números e as nomenclaturas empregadas na divulgação de dados relativos aos gastos com pessoal, com previdência e com investimento nos relatórios …
Receitas sujeitas a vinculação de capital e as despesas com investimentos dos entes subnacionais
O presente trabalho tem por objetivo avaliar a efetividade das vinculações de capital para promoverem investimentos, em comparação aos recursos de origem não vinculada. O referencial teórico foi desenvolvido a …
Instrumentos de melhoria da qualidade de gastos em aquisições públicas: uma aplicação no sistema de transporte do Banco Central do Brasil
O presente estudo, que tem como referencial teórico a utilização de instrumentos de melhoria da qualidade de gastos com aquisições públicas, pode ser entendido como motivador para uma análise aprofundada …
Planejamento tributário por meio de fundos de investimento em participações. Critérios utilizados pelo CARF para caracterização da utilização de um FIP como planejamento tributário abusivo
A presente monografia tem por escopo inicialmente discorrer sobre os planejamentos tributários realizados por meio de Fundos de Investimento em Participações (FIP), que em razão de possuírem regras tributárias mais …
Responsabilidade solidária decorrente de interesse comum
A sujeição passiva em consequência de responsabilidade tributária é tema sensível no ordenamento jurídico tributário. Sua regulação no CTN não foi precisa e, em razão das inúmeras possibilidades de relações …